Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 951 Processo 4003909-66.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana Benedita Barbosa Machado - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Providencie a autora a juntada dos documentos necessários para a propositura da ação nos termos do art 283 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1665 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2020 Processo 0000175-68.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1157 a se verificar. Juntou-se aos autos apenas boletim de ocorrência formulado a pedido do próprio paciente, sem que tenham sido ouvidas as testemunhas indicadas. Outrossim, eventual prisão demandaria justa causa e ato contínuo, seria submetida a análise da autoridade policial local. Neste sentido: AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1808 do Código Penal. Presentes os requisitos autorizadores, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, no importe de UM SALÁRIO MÍNIMO, vigente na época da infração, em benefício de entidade assistencial a ser designada pelo Juízo da Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 868 II Homologo a desistência da testemunha Mauro Pereira Maciel Junior, requerida pelo Dr. Defensor e dou por encerrada a instrução; III Dê-se vista dos autos à Defesa para que apresente os memoriais em cartório, no prazo de cinco dias. IV Int. - ADV: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA (OAB 91589/SP), CLARICE DOMINGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 936 MESES DE RECLUSÃO, a ser iniciada no regime fechado bem como a pena de ONZE (11) DIAS-MULTA, à razão do valor mínimo unitário, corrigido na forma da lei. Poderá recorrer em liberdade da condenação. Pagará ao Estado a taxa judiciária de cem (100) Ufesp’s. P.R.I.C. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1017 Processo 0006727-59.2013.8.26.0344 (034.42.0130.006727) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Roger Luiz Cardoso de Moura e outros - Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR JONATHAN CAMARGO GREJO e JÚLIO CÉSAR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1253 outros - Recebo o recurso do réu ANDERSON ( fl. 370). Apresente, o Dr. Defensor, as razões do recurso, no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP) Processo 0008734-58.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008734) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1299 Processo 0007085-87.2014.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - A.F. - Intimação do Dr. Defensor para devolver os autos em Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (item103, Cap. II, NSCGJ) . Ao advogado que não restituir os autos no prazo legal, e só o fizer depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1067 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2014 Processo 0000046-39.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - P.A.O.R. - Intimação do Dr.