TJSP 12/02/2014 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
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Processo 4003909-66.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana Benedita Barbosa
Machado - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Providencie a autora a juntada dos documentos necessários
para a propositura da ação nos termos do art 283 do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da
inicial Vista a Defensoria Publica Estadual. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4003909-66.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana Benedita Barbosa
Machado - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de informar a existência de benefício e em caso positivo o
seu valor de Maria Aparecida Ribeiro Barbosa, RG 25.174.006-7 e CPF 279.078.288-13. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4003914-88.2013.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - Alvina de Morais Batista - Vistos. Nos termos do
despacho de fls 22 e cota do Ministério Público de fls 41, providencie a autora a juntada da certidão de interdição do réu. Após,
se decorrido o prazo para a impugnação, providencie a serventia a designação de data para a perícia. Vista Defensoria Publica
Estadual. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4004027-42.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. O. - Vistos. Diante da manifestação da autora
em fls. 26 e do Ministério Público em fls.30 HOMOLOGO a desistência da ação e em consequência, julgo extinto o processo,
sem resolução de mérito, com fundamento no artigo no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas por ser a
autora beneficiária da Justiça Gratuita. Sentença transita em julgado na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais,
proceda-se ás anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DAIANE XAVIER DE
SOUZA (OAB 328540/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2014
Processo 0013737-57.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013737) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Roseli Marini - VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA DO MP. (REQUERIMENTO PARA
QUE SEJAM ACRESCIDOS DOIS MESES AO PERIODO DE PROVA DA BENEFICIADA COMO FORMA DE REPROVAÇÃO DA
CONDUTA E VISANDO PREVENIR FUTURAS FALTAS) - ADV: AMARILDO DE OLIVEIRA MARINI (OAB 315808/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2014
Processo 0005289-95.2013.8.26.0344 (034.42.0130.005289) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - M. P. C. - Fls.131: Fica intimado o Dr.Michel José Nicolau Mussi, para apresentação dos Memoriais, no prazo legal. ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP)
Processo 0020941-55.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020941) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R. D.
da S. - Exame de verificação de dependência toxicológica agendado para o dia 18/02/2014, às 10:00 horas, sendo o 1º Perito o
Dr. Eduardo Alves Coelho. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 0021738-75.2006.8.26.0344 (344.01.2006.021738) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Railton
Borges dos Santos Filho - ABSOLVIDO RAILTON BORGES DOS SANTOS FILHO, da imputação que lhe foi endereçada pelo
representante do Ministério Público, com fundamento no inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal. - ADV: ULISSES
MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 3006029-02.2013.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 6016-67-2010 - 2ª VARA
JUDICIAL) - MARCOS PAULO DA SILVA - Em 31 de janeiro de 2014, nesta cidade de São Paulo e Comarca de de Marília,
no Foro de Marília, na sala de audiências da(o) 3ª Vara Criminal, presente o(a) Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr(a). Décio Divanir
Mazeto, MM. Juiz(a) de Direito. Ausentes o réu e seu defensor, bem como as testemunhas de defesa Marliane Mendes da Silva
Peres e Kleverson Ricardo Lima. A seguir pelo MM. Juiz foi dito que se manifestasse o Dr. Defensor sobre as testemunhas
ausentes, no prazo de cinco dias. Não o fazendo, tornem os autos ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. NADA
MAIS. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2014
Processo 0000205-16.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Bruno
Henrique Cassula - Banco Finasa Bmc Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Ferreira da Rocha Vistos... Relatório dispensado
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