Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1497 de advogado, devendo informar se irão ou não constituir defensor.3.Por cautela, providencie a serventia a nomeação de defensor ao(s) adolescente(s), o qual deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, dentro do prazo de 03 (três) dias, da intimação da nomeação, informando as provas que pretendem produzir, inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1796 os autos conclusos.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1692 Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a ação movida por Alarico Travalhoni em face de Cpfl Energia S/A, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil, bem como julgo IMPROCEDENTE o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1314 máxima abstratamente cominada ao delito descrito no art. 129, caput, c.c. § 9º do CP é de 03 anos de detenção; no art. 147 do CP é de 06 meses de detenção; no art. 129, § 1º, I do CP é de 05 anos de reclusão; e no art. 21 da LCP é de 03 meses de prisão simples, o que implica prazos prescriciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1424 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2016 Processo 0003500-81.2015.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - J.P.M. - Vistos. 1.Considerando não mais interessar ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1451 sob pena de inscrição do debito na divida ativa. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP) Processo 0000396-52.2013.8.26.0347 (apensado ao processo 0503036-10.2009.8.26) (034.72.0130.000396) - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Antonio