19 resultados encontrados para 035.52.0130.000574 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1331 (setenta mil reais). Procedam-se às retificações necessárias. Sem condenação em honorários, por se tratar de incidente processual. Int. - ADV: IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB 186740/SP), GILBERTO MATHEUS DA VEIGA (OAB 68162/ SP), DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP) Processo 0000545-24.2013.8.26.0355 (035.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1824 do Estado de São Paulo - Joao Amarildo Valentim da Costa - - Itamar Tavares de Mendonça - - Adriano Rodrigo Ferreira - - Jorge Marino Verderamis Transportes ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação civil pública por ato de improbid
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2286 Sao Paulo - Fls. 204: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias conforme requerido. Int. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP) Processo 0000574-74.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000574) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado de São Paulo - Jorge José de Paula e outro
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1707 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 14/01/2016 PROCESSO :0001721-92.2000.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal de Miracatu ADVOGADO : 302260/SP - Jackson Gomes Brito REQDO : Jose Tenorio Cavalcanti VARA:1ª VARA PROCESSO :0000083-92.1998.8.26
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2018 Processo 0000574-74.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000574) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Estado de São Paulo - Jorge José de Paula - - EUGENIA MARIA OLIVEIRA DE PAULA - Diante do depósito de fls. 434, expeça-se o manda
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1824 integral do quantum debeatur, por decisão proferida pelo Juízo em 03/09/2013, a qual fora expedido mandado de levantamento nº 49/2013, na data de 11/10/2013. Portanto, a quantia existente na conta nº 3900115934778, pertence ao executado - Banco do Brasil, e não a exequente. Em razão disso, expeça-se
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2841 Processo 1000594-72.2018.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B. - A.F.S.B. - Vistos. Nos termos do art. 357 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), passo a sanear o processo: I. Do Saneamento e organização do Processo: Em análise dos autos, verifico que
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1788 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA GUIMARÃES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2018 Processo 0000244-43.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Rodrigues dos Santos In
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1209 (nº 0511820-58.1997.8.26.0100 - 7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL) - Condomínio Edificio Mirante do Vale - Vistos. Nomeio para funcionar como Perito Avaliador o Dr José Eduardo Narciso, independentemente de compromisso. Intime-se o da nomeação, bem como, para que estime seus honorários periciais
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2114 já que posterior inclusive à sentença de fls. 75/77, razão pela qual deverá ser tornada sem efeito. Saliente-se ainda que não se trata de mero erro de nomenclatura na citada petição, uma vez que nela não há qualquer pretensão recursal veiculada, tratando-se de verdadeira contestação. Ademais, int