Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1762 DESIGNANDO O DIA 02 DE JULHO DE 2015, ÀS 13H30MIN, INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. - ADV: JOSE ORILIO GOTTARDI (OAB 111625/SP) Processo 0001330-75.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001330) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G.R.G. - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1790 Dora Nilce Longo Machado - - Itamar José Machado - Proc. 24/13. Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) acima qualificado(a)(s), a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2008 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2016 Processo 0000021-19.2013.8.26.0390 (039.02.0130.000021) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gerson Candido Pereira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2023 da prescrição verificar-se-á aos 04 de fevereiro de 2023, anotando-se na autuação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2351 policial ou oficial de justiça (artigo 218 do CPP), bem como aplicação de multa, responder por crime de desobediência e pagamento das custas da diligência (artigo 219 do CPP). Em relação às testemunhas de defesa, anote-se que as mesmas comparecerão ao ato independentemente de intimação, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2351 policial ou oficial de justiça (artigo 218 do CPP), bem como aplicação de multa, responder por crime de desobediência e pagamento das custas da diligência (artigo 219 do CPP). Em relação às testemunhas de defesa, anote-se que as mesmas comparecerão ao ato independentemente de intimação, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2351 policial ou oficial de justiça (artigo 218 do CPP), bem como aplicação de multa, responder por crime de desobediência e pagamento das custas da diligência (artigo 219 do CPP). Em relação às testemunhas de defesa, anote-se que as mesmas comparecerão ao ato independentemente de intimação, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1631 Vistos. 1. Fls. 79/81: Ciência às partes. 2. Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 83/88 do ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, por tempestivo, no efeito devolutivo (artigo 198, inciso VI, do ECA). 3. Intime-se a apelada MONIELE, para apresentar suas contrarrazões de apelação. 4. Mantenho a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2302 Processo 0000530-13.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.C.M. - - SERGIO LUIZ CUERVO OLIVEIRA FILHO - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em relação a LUCAS DA SILVA CANDIDO DE MATOS, diante da extinção de sua punibilidade pela prescrição punit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1580 Benedito da Cruz - 1. Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acostados às fls. 95/96, bem como por não ter ele dado causa à revogação do sursis processual, consoante folha(s) de antecedentes de fls. 98/99, ponderando, ainda, o parec