4 resultados encontrados para 039.635.197-00 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
8 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas
16 - Ano XCVI • NÀ 51 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 021/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Acatar o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 124/2018, que recomendou o arquivamento do processo com fundamento no Art. 235 da Lei Estadual 6.123/68; 2. Determina
Recife, 25 de outubro de 2019 PFM6174, 10/08/2019; PFN0457, 05/09/2019; PFN2852, 10/09/2019; PFN3984, 08/09/2019; PFN7363, 08/08/2019; PFN8796, 03/09/2019; PFO2181, 28/08/2019; PFO5674, 09/09/2019; PFO7844, 31/08/2019; PFP0228, 12/08/2019; PFP5339, 08/09/2019; PFP8292, 08/09/2019; PFQ1428, 11/09/2019; PFQ3530, 18/08/2019; PFQ6340, 23/08/2019; PFQ9175, 04/09/2019; PFR1044, 29/08/2019; PFR4213, 16/08/2019; PFR7797, 03/09/2019; PFS1364, 07/08/2019; PFS4845, 17/08/2019; PFS7718, 22/08/2019; PFS9056,