5 resultados encontrados para 04.024.520/0001-95 - data: 21/11/2024
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2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2274 RÉU: CENTRO EDUCACIONAL ATHOS LTDA - ME CNPJ: decisão tem força de alvará. 04.024.520/0001-95 Cumpra-se. CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO BRASILIA, 12 de Junho de 2017 Certifico que decorreu o prazo legal sem oposição de embargos à MAURICIO WESTIN COSTA execução pela parte executada. Juiz do Trabalho Substituto Intimação O exequente, intimado para os f
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 N. 0700356-15.2019.8.07.0002 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A. Adv(s).: DF51466 - AMANDA COELHO ALBUQUERQUE. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
PÁGINA 6 Diário Oficial do Distrito Federal legitima a perda do cargo público de servidor estável mediante Processo Administrativo, em que seja assegurada a ampla defesa. Art. 3º Encerrada a instrução processual, o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784/1999 para se manifestar e requerer o que entender de direito em sua defesa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ SECRETARIA D
PÁGINA 7 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 182, inciso XVIII do Regimento Interno desta Pasta, aprovado pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 285/2022-CEDF, de 20 de dezembro de 2022, do Conselho de Educação do Distrito Federal, aprovado na Câmara de Educação Básica de igual data,