Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 31 de agosto de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do E

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2021 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO RE

Poder Executivo ● 02/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2020 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 2.635.689,41 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifica

Poder Executivo ● 19/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de junho de 2020 DECRETO Nº 49.129, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 16.124,04 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.128, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exerc

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.816, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito sup

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários – Adm. Direta”, no valor de R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos reais), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇ

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo se

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 2

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2022 DECRETO Nº 53.463, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.126.1010.4093 - Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 450.000,00