Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de julho de 2020 Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Administração deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2020. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 37 - 3 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETA: Art. 1° O art. 103 do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 103. ....................................................................................................................................................................... I - ao cumprimento das respectivas obriga

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor Técnico da Presidência CAA-2 1 Assessor Técnico de Comunicação CAA-2 1 Assessor Técnico de Administração CAA-2 1 Assessor Técnico de Folha de Pagamento CAA-2 1 Assessor Técnico de Logística CAA-2 1 Ano XCIX Ć NÀ 179 - 9 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria da Casa Civil, crédito suplementa

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Pernambuco – FUNPEPE”, no valor de R$ 1.322.065,28 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Diret

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de novembro de 2021 necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 11. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações consignadas ao Poder Executivo. Parágrafo único. Para a consecução d

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.941, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 233 - 5 DECRETO Nº 49.943, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 210.223,19 em favor do Gabinete do Governador. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 em favor do Min

Poder Executivo ● 17/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de novembro de 2020 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 49.739, DE 16 DE NOVEMBRO

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.956, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com custeio da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor do Instituto de Ter

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2020 Enfrentamento ao Coronavírus - Aplicação SUS e SUAS, no valor de R$ 61.822.741,92 (sessenta e um milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), provenientes do Tesouro Estadual e especificados no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º d

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO “ANEXO A DO DECRETO Nº 19.644/1997 ....................................................................................................................................................... PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Tabela 3 – DISTÂNCIAS MÁXIMAS A SEREM PERCORRIDAS (AC) Sem chuveiros automáticos Saída única Tipo de ocupação A,B, C