Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 83 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.631,

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.816, DE 9 DE JUNHO DE 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 571.111,93 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembleia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.846.0937.0668 - Conce

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.512.307,50 (sete milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), especificados no

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 27 de agosto de 2022 ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.122.0939.4355 - Gestão das Atividades da

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.122.0937.4353 - Gestão das atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURS

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - a 4ª Delegacia de Combate à Corrupção – 4ª DECCOR, com sede no Município de Petrolina e atuação em todo o território da DINTER 2 - Diretoria Integrada do Interior 2; (NR) VII - Delegacia de Polícia de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária - DECCOT; (NR) Ano XCVII • NÀ 28 - 3 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e com investi

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.194, DE 14 DE JULHO DE 2022. Recife, 15 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.196, DE 14 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 em favor da Ca

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo se

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 2