Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) Recife, 13 de dezembro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1200.00.00 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1210.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1210.99.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1210.99

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Atividade: 20.608.0034.0028 - Promoção de Certames Agropecuários 3.3.50.00 - Outras Despesas Corrente

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.368.1027.3322 - Operacion

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, crédito suplementar no valor de R

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.837, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Recife, 7 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.839, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 04.122.0989.4409 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 04.846.0989.0319

Poder Executivo ● 04/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.574, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 186 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 2.363.224,80 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo e

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.1028.2436 - Estruturação do Núcleo Estadual de Telessaúde da SES 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 2 de novembro de 2019 DECRETO Nº 48.205, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fisca

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 17.613.131,96 (dezessete milhões, seiscentos e treze mil, cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 55 - 15 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 4.4.91.00 - Inv