31 resultados encontrados para 04.122.0969.4388 - data: 31/07/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
Recife, 16 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.50.00 - Investimentos 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 23000- SECRETARIA DE SA
Recife, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta Atividade: 04.122.0969.4388 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Planejamento e Gestão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS
Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro do exercício de 2016, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse – Administração Direta”, R$ 1.172.321,09 (um milhão, cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio d
Recife, 8 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAES
Recife, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.314, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 227 - 9 DECRETO Nº 48.316, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 7.566,99 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadua
8 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividad
Recife, 19 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.156, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 112 - 7 DECRETO Nº 46.158, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 27.200.277,95 em favor da Secretaria de Educação. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, atender à situação
Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P14-P15 21,36 196353.141 9086913.094 P15-P16 21,72 196331.812 9086911.913 P16-P17 21,10 196310.093 9086912.326 P17-P18 3,32 196288.992 9086911.976 P18-P01 2,00 196285.709 9086911.474 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Área de terra com formato irregular, com extensão média de 442,34 m, indicando uma área de 884,75 m², encravada numa parte de
12 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0056.0109 - Encargos com Pensões Especiais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 04.122.0056.1785 - Encargos com INSS do Pesso
Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 35.057, de 2010, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art.1º............................................................................................................................................................................ Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a em