Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2021 DECRETO Nº 51.842, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 373.650,00 e

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.365, DE 26 DE ABRIL DE 2017. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 29.574,50 em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0113.410

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Nº 1179 - Nomear ANA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GUERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Proteção e Defesa do Consumidor, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de 2022. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 26000 - SECRETARIA DE D

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 10 de julho de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.126.0552.2917 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

468 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN 7000.00.00 - RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7200.00.00 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7210.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERA

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019,

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 28 de março de 2019 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0746 - Benefícios Previdenciários

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 225 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04.128.0958.2371 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Administração 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.0958.4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.1019.0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.331.1061

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais), especificado no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria