DOEPE 01/04/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
Nº 1179 - Nomear ANA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GUERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de 2022.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00116 Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Administração Direta
Atividade:
22.661.1064.2994 - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0104
29.741,69
29.741,69
29.741,69
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00106 Secretaria de Administração - Administração Direta
Atividade:
04.122.1019.0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Ano XCIX Ć NÀ 64 - 11
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
0104
29.741,69
29.741,69
29.741,69
ATOS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1180 - Exonerar ANA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GUERRA do cargo em comissão de Assessora do PROCON, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1181 - Nomear JORGE LUIZ PEREIRA DE MELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor do PROCON, símbolo CAA2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1182 - Exonerar, a pedido, DÉBORA MARIA DA FONSECA SOUZA MENEZES do cargo em comissão de Diretora de Gestão, símbolo
DAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1183 - Nomear MEIROS JOSÉ ALVES DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão, símbolo DAS-4, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1184 - Exonerar CRISTIANE DE AZEVEDO MONETA MEIRA do cargo em comissão de Diretora de Gestão, da Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, nos termos do artigo 19 do Decreto nº 48.377, de 13 de dezembro de 2019,
a partir de 31 de março de 2022.
Nº 1185 - Nomear JANAÍNA VIEIRA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão, da Empresa Pernambucana
de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, nos termos do artigo 19 do Decreto nº 48.377, de 13 de dezembro de 2019, a partir de 01
de abril de 2022.
Nº 1186 - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS do cargo em comissão de Gerente de Projetos
Especiais, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 31 de março de 2022.
Nº 1166 - Exonerar, a pedido, CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento
Agrário, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1187 – Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO do cargo em comissão de Reitor, símbolo DAS-1, da
Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1167 - Exonerar, a pedido, KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA FERRAZ do cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1188 - Exonerar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CAA-1, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1168 - Exonerar JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY do cargo de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1189 - Nomear FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAA-1, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1169 - Exonerar, a pedido, DIEGO PORTO PÉREZ do cargo em comissão de Secretário Executivo de Esportes, símbolo DAS-1, da
Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1190 - Exonerar RODRIGO MOTA DE FARIAS do cargo em comissão de Secretário Executivo de Articulação Institucional, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1170 - Exonerar, a pedido, RODRIGO CAVALCANTI NOVAES do cargo em comissão de Secretário de Turismo e Lazer, a partir de
01 de abril de 2022.
Nº 1171 - Exonerar, a pedido, LUCAS CAVALCANTI RAMOS do cargo em comissão de Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação,
a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1172 - Exonerar, a pedido, SILENO DE SOUSA GUEDES do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1173 - Designar LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão, da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, para responder pelo expediente da referida Secretaria, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1174 - Designar CARMEM LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, matrícula nº 8.012-8, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para responder pelo expediente da Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01 de abril de
2022.
Nº 1175 - Designar JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, Secretário Executivo de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, para responder pelo expediente da referida Secretaria, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1176 - Designar JOSÉ FERNANDO THOMÉ JUCÁ, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE,
para responder pelo expediente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01 de abril de 2022
Nº 1177 - Exonerar, a pedido, JOSÉ MAURICIO VALLADÃO CAVALCANTI FERREIRA do cargo em comissão de Secretário Executivo
de Relações Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 31 de março de 2022.
Nº 1178 - Exonerar MARIA DANYELLE SENA FALCÃO DE MELO do cargo em comissão de Gerente Geral de Proteção e Defesa do
Consumidor, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de 2022.
N° 1191 - Exonerar THAMIRES OTILIA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Políticas Sociais, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2022.
N° 1192 - Nomear URUACY CALADO PEDROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Políticas Sociais, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1193 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 003, de 09 de janeiro de 2020 e em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no Processo abaixo
elencado:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PROCESSO
40º
MICKSON PEREIRA DA SILVA
0060028-67.2018.8.17.2001
Nº 1194 - Exonerar, a pedido, ADEMAR SOARES DE BARROS do cargo em comissão de Superintende Jurídico, símbolo, DAS-4, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1195 - Nomear BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Superintende Jurídico, símbolo, DAS-4,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de abril de 2022.
Nº 1196 - Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações,
o servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 296.827-4, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022.