Poder Executivo ● 27/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários – Adm. Direta”, no valor de 1.583.154,90 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos) especificados no Anexo II. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Recife, 27

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 107 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.128, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de abril de 2017 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Universidade de Pernambuco - UPE, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os p

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 11.846.0452.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.1025.2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Co

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019. Art. 22. Ficam revogados a alínea “c” do inciso IV do art. 11, os incisos II, III, IV, VII, VIII, IX, X do art. 9º, e os arts. 7º, 8º, 10 e 14, todos da Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de maio do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA C�

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2295 - Nomear JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 46000 - SECRETARIA DA CONTROL