DOEPE 17/09/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2295 - Nomear JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e
Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.122.0452.4371 - Gestão das Atividades da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.124.0452.1995 - Conservação do Patrimônio Público na Secretaria da Controladoria
Geral do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.124.0993.1900 - Acompanhamento dos Limites Constitucionais e Legais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.124.0993.1962 - Auditoria, Prestação de Contas e Análise de Atos de Correição
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.124.0993.4328 - Gestão Integrada, Preventiva e Matricial da Qualidade dos Gastos
Públicos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.124.1016.4195 - Acompanhamento das Receitas e das Transferências
Constitucionais e Legais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.124.1077.1628 - Gestão da Transparência
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.131.1077.4632 - Gestão das Ações da Ouvidoria Geral do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Ano XCVII • NÀ 174 - 11
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
125.000,00
Nº 2296 - Exonerar, a pedido, JARDANE CARVALHO CAMPOS do cargo em comissão de Coordenadora das Comissões de Inquérito e
Sindicância, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2297 - Exonerar, a pedido, MARIA JULIETTE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assistente de Apoio Logístico,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
0101
125.000,00
330.000,00
Nº 2298 - Exonerar, a pedido, PRISCILA ROSSANY DE LIRA GUIMARÃES PORTELLA do cargo em comissão de Chefe de Avaliação
da Gestão de Custos Hospitalar, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
0101
330.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Nº 2299 - Exonerar, a pedido, CICERA JANNE PEREIRA MAXIMO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Informações
Administrativas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
0101
5.000,00
15.000,00
Nº 2301 - Dispensar, a pedido, RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Função Gratificada de Gerente de Relações
do Trabalho e Gestão de Inquéritos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
0101
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
510.000,00
0101
0101
0101
0101
ATOS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2266 - Exonerar RAFAEL VIEIRA FIGUEREDO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2267 - Nomear RICARDO BRITO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, com efeito retroativo a
01 de setembro de 2020.
Nº 2268 - Exonerar INALDO GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Auxiliar de Apoio, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de outubro de 2020.
Nº 2269 - Nomear LUIZ FELIPE DE ALBUQUERQUE GAYOSO, para o cargo em comissão de Auxiliar de Apoio, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01 de outubro de 2020.
Nº 2270 - Exonerar DANIEL DE OLIVEIRA SOLANO LOPES do cargo em comissão de Gerente de Controle Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2271 - Nomear MATSON DOS SANTOS MACEDO CYSNEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2272 - Exonerar KLÉCIA ARALY BARROS PEREIRA do cargo em comissão de Gestora do Núcleo Estratégico de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2273 - Nomear KLÉCIA ARALY BARROS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Regularidade, Prestação de
Contas e Atendimento aos Órgãos de Controle, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2274- Exonerar IZABELLE LEANDRO DE FRANÇA BARRETO do cargo em comissão de Gestora de Contratos Administrativos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2275 - Nomear ANA CATARINA SILVA DE LUCENA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Transparência Integridade e
Gestão de Riscos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2276 - Exonerar JAMILLE DE AMORIM ARRAIS PINTO do cargo em comissão de Superintendente de Apoio Logístico, símbolo DAS3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2277 - Nomear BRUNO CANUTO DE ARAÚJO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Patrimônio e
Apoio Logístico, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2278 - Exonerar JANAÍNA CLEMENTE DA SILVA TENÓRIO do cargo em comissão de Gestora de Logística, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2279 - Nomear JAMILLE DE AMORIM ARRAIS PINTO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Patrimônio e Logística,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2280 - Exonerar JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Superintendente de Articulação Estratégica e
Gestão de Custos, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2281 - Nomear IZABELLE LEANDRO DE FRANÇA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Contratos,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº2282 - Exonerar TATIANA ARAÚJO DINIZ do cargo em comissão de Gestora Técnica de Articulação, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2283 - Nomear TATIANA ARAÚJO DINIZ para exercer o cargo em comissão de Gestora de Programação Financeira, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2284 - Dispensar RICARDO ALVES PAIVA, matrícula nº 394.595-2, da Função Gratificada de Assessor Especial de Controle Interno
Titular do Gabinete, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2285 - Designar ELTON RODOLFO ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula nº 303.485-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Controle Interno, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2286 - Dispensar BRUNO CANUTO DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula nº 396.279-2, da Função Gratificada de Assessor Técnico de
Projetos Especiais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2287 - Designar ANA CAROLINA SOUZA CAVALCANTI, matrícula nº 259.604-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Correição, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2288 - Dispensar IVANILDO FERREIRA LIMA, matrícula nº 131.063-1, da Função Gratificada de Gestor Técnico de Suporte Regional,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº2289 - Designar RODOLFO SILVA FRAGA, matrícula nº 323.778-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Planejamento
Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2290 - Exonerar, a pedido, MORGAN AURÉLIO DA SILVA LINO do cargo em comissão de Gestor de Pagamento, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2020.
Nº 2300 - Designar MARCELO VICTOR JOSE DE BARROS RIBEIRO, matrícula nº 141-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Contabilidade, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2302 - Dispensar, a pedido, ERILSON VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 132.854-9, da Função Gratificada de Coordenador de Captação
de Informações Hospitalares e Ambulatoriais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2303 - Dispensar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS BORBA, matrícula nº 386.089-2, da Função Gratificada de Assessor
Especial de Controle Interno Adjunto do Gabinete, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de
2020.
Nº 2304 - Exonerar, a pedido, LEONARDO OTÁVIO PESSOA DE MELO FERNANDES do cargo em comissão de Assessor Jurídico,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2305 - Nomear REBECA BELTRÃO PONTES PESSOA para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2306 - Dispensar, a pedido, VIVIANE MARIA RIBEIRO PINA, matrícula nº 8004188-1, da Função Gratificada de Coordenadora de
Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de março de 2020.
Nº 2307 - Dispensar, a pedido, JANNE EYRE GOMES DE LIMA, matrícula nº 394.047-0, da Função Gratificada de Coordenadora Técnica
de Orçamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2308 - Designar FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 396.706-9, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Contratos e Estudos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2020.
Nº 2309 - Exonerar, a pedido, CARMEN LUCIANA DE CARVALHO ASSUMPCÃO do cargo em comissão de Coordenadora de Educação
de Trânsito, símbolo DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2020.
Nº 2310 - Nomear RAFAEL VIEIRA DE FIGUEREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito,
símbolo DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2311 - Exonerar ALEXANDRE LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento do Turismo,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2312 - Nomear PEDRO LUIS DE LIMA FREIRE do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento do Turismo, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2313 - Exonerar, a pedido, DIEGO VIEIRA NIGRO DE ALMEIDA do cargo em comissão Fotógrafo, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Imprensa, a partir de 14 de setembro de 2020.
Nº 2314 - Exonerar, a pedido, ISABELA ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora de Produção de Conteúdo 1,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 14 de setembro de 2020.
Nº 2315 - Exonerar, a pedido, WEDJA FERREIRA GOMES do cargo em comissão de Assessora de Monitoramento de Mídia, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Imprensa, a partir de 14 de setembro de 2020.
Nº 2316 - Nomear SÉRGIO BERNARDO BESERRA GUIMARÃES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão Fotógrafo, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 14 de setembro de 2020.
Nº 2317 - Nomear WEDJA FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora de Produção de Conteúdo 1, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 14 de setembro de 2020.
Nº 2318 - Nomear LARISSA DE BRITO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Monitoramento de Mídia, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Imprensa, a partir de 14 de setembro de 2020.
Nº 2319 - Exonerar CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Diretor do Espaço Ciência, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2320 - Nomear CLAUDIO JOSÉ DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transformação Digital, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2321 - Exonerar VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR do cargo em comissão de Gerente Geral de Apoio Jurídico,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2322
- Nomear VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral da
Assessoria Técnica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado, símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2323 - Exonerar FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ do cargo em comissão de Gerente Técnico e Administrativo do Parqtel, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2324 - Nomear FERNANDA DE OLIVEIRA MUNIZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Estratégias para Inovação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2325 - Exonerar JOSÉ LÚCIO BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Gestor Técnico do Espaço Ciência, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2326 - Nomear JOSÉ LÚCIO BEZERRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Difusão Científica,
símbolo CAA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2327 - Dispensar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula nº 364.919-9, da Função Gratificada de Diretora de Políticas
de C,T&I e da Educação Superior, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2328 - Designar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula nº 364.919-9, para exercer a Função Gratificada de Diretora
de Políticas de C,T&I e Competitividade, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2291 - Exonerar, a pedido, EMERSON GUIMARÃES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor Geral de Finanças, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2329 - Dispensar ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, matrícula nº 320.683-1, da Função Gratificada de Diretor de Inovação,
símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2292 - Nomear LUCIVALDO LOURENÇO DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Finanças, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2330 - Designar ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, matrícula nº 320.683-1, para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Estratégias e Ambiente Legal para Inovação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2293 - Nomear DANIEL DE OLIVEIRA SOLANO LOPES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Pagamento, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2331 - Dispensar ANTÔNIO CARLOS PAVÃO, matrícula nº 180.551-7, da Função Gratificada Diretor de Captação de Recursos e
Incentivos à C,T&I, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2294 - Exonerar, a pedido, CARLOS NOBRE E SILVA FILHO do cargo em comissão Superintendente de Planejamento e Articulação
Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2332 - Designar ANTÔNIO CARLOS PAVÃO, matrícula nº 180.551-7, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Difusão
Científica, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.