5 resultados encontrados para 04.126.0452.2115 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 22 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 98 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.744, DE 21 DE MAIO DE 2021. Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.561, de 23 de abril de 2021, que mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância int
Recife, 26 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 181 - 7 DECRETO Nº 49.490, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. ALIANÇA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBÉ ITAQUITINGA MACAPARANA SÃO VICENTE FERRER TIMBAÚBA XII GERES Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 51.900,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
6 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.725, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Recife, 21 de fevereiro de 2020 DECRETO Nº 48.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no val
24 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.608.1022.4145 - Fomento à Atividade Agropecuária e ao Fo