15 resultados encontrados para 04.126.0983.2114 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCIV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e) a partir do bimestre de novembro e dezembro de 2017, a primeira a 36% (trinta e seis por cento) e a segunda a 50% (cinquenta por cento) do vencimento-base, não podendo a sua percepção, independentemente do alcance da extrapolação de metas, ultrapassar 56% (cinquenta e seis por cento) do vencimento-base; e (AC) ................................................................................................
8 - Ano XCIV• NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.972, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 507.200,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Recife, 7 de setembro de 2017 V. Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A - PERPART, a criação de todos
Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.449, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Introduz alterações no Decreto nº 39.074, de 22 de janeiro de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa NEOBRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959,
Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 10.301.0083.0215 - Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr