Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.428 MADO: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Decisão Compulsando os autos, verifica-se à fl. 129/130 que a energia elétrica fora regularmente instalada em 25/08/2018 e que as partes celebraram transação às fls. 238/239 onde o prazo inicial para o fornecimento iniciava-se em 28/08/2018, dando, entre si plena e irrevogável quitação de todas as verbas discutidas nos autos, motivo pelo qual, indefiro o ped

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC,terça-feira 23 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.131 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO prévia da Corregedoria Nacional de Justiça, na forma do Provimento CNJ nº 64/2017 e da Recomendação CNJ nº 31/2018. (Acrescido pela Resolução TPADM n° 263/2021, de 23.12.2021)” 5. Tratando da matéria, reputa-se razoável a indenização por férias não gozadas, por estrita necessidade do serviço, sempre que presentes os parâmetros cumulativos, os quais foram fixados pelo Co

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.592 Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 Leia-se: 2 121/2019 Carlos Alberto Jesus dos Santos Silva SeMOB Devolução do Processo à Conselheira para requalificação 17 2184/2019 Sandra Araújo de Araújo DETRAN Conhecido NÃO PROVIDO Unanimidade 18 2185/2019 Sandra Araújo de Araújo DETRAN Conhecido NÃO PROVIDO Unanimidade 19 2186/2019 Sandra Araújo de Araújo DETRAN Conhecido NÃO PROVIDO Unanimidade 20 2187/2019 Sandra Araújo de Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 6ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão Social ao contrato nº 856/2015 – Vital Laboratório de Análises Clínicas Ltda– Vigência: a partir de 17/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 8ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 6ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão Social ao contrato nº 856/2015 – Vital Laboratório de Análises Clínicas Ltda– Vigência: a partir de 17/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 8ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  39 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Programa: 1297 Projeto Atividade: 4200008338c Fonte: 0101 Elemento Despesa: 3390-36 e 3390-39 Locador: ANA CRISTINA DANTAS LEMOS Locatário: EMATER-PA Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo: 275159 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 043/2013 Data da Assinatura: 29/12/2017 Vigência: 01/01/2018 A 31/12/2018 Valor Mensal: R$ 925,25 (novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) Justifi

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administração Disciplinar, designado pela PORTARIA N° 1670/2019-GAB/CORREG, de 15/10/2019, publicada no DOE nº34.011 de 16/10/2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do art 212 da Lei nº5.810/94, combinado com o art 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Carlos Ferreira Nobre, Mat.

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.123 2) TORNAR PÚBLICA a abertura de concurso para provimento de 1(um) cargo vago de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; a. O cargo vago será provido por concurso de acesso, pelo critério de merecimento, entre Juízes(as) de Direito de Entrância Final que satisfaçam os requisitos constitucionais, legais e regimentais, em conformidade com o comando insculpido no Art. 402, do Regimento Interno deste S

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 057 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 06.03.2018 a 10.04.2018 54196644/ 1 WEBERSON RODRIGUES DA ROCHA 2017/2018 058 5832802/ 2 ALCIR RODRIGUES BORGES-SUP. REGIONAL 2017/2018 01.03.2018 a 05.04.2018 059 3179206/ 1 MARINALDO GEMAQUE MACHADONOVO PERÍODO 2017/2018 060 4001451/ 1 JOAO CARLOS ALMEIDA DE VASCONCELOS-R.U.ADM 061 3172902/ 1 062 54196779/ 1 2017/2018 06.03.2018 a 10.04.2018 063 5648459/ 1 DERLAN DAMASCENO LIRA-CH.LOCAL 2017/2018

Diário Oficial ● 08/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33555  33 Quinta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 . TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito a Portaria nº 126/2018-GAB/SUSIPE de 06 de fevereiro de 2018, publicado no DOE nº 33554 de 07 de fevereiro de 2018, protocolo nº 276994, que trata da admissão Temporária do Servidor: Thiago Sousa de Vasconcelos, Cargo: Agente Prisional. Protocolo: 277482 PORTARIA Nº 123/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. Tornar sem efeito o Término de Vínculo de IVONE DE NAZARÉ