Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 614 Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém M Número do processo: 0803057-98.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ELIENE ALMEIDA MENDONCA Participação: ADVOGADO Nome: HENIO MENEZES DE OLIVEIRA OAB: 27876/PA Participação: RECLAMADO Nome: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES OAB: 23317/PB Processo nº: 0803

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO YGOR DE SIQUEIRA MENDES MENDONCA(OAB: 24491/PA) FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 8148/PA) EXECUTADO ADVOGADO 552 Intimado(s)/Citado(s): - SERVI SAN LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COELI DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA - FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM E

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 BELEM/PA, 05 de outubro de 2020. 611 decorra de desastre natural. Examina-se. RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular No caso deste feito, o reclamante não está desempregado, pois está com o vínculo de trabalho ativo. Ademais, as atividades econômicas já foram retomadas, não Processo Nº AlvJud-0000535-33.2020.5.08.0016 REQUERENTE ADONIS DE

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Onde se lê: Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. Lei

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448 pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; CONSIDERANDO o Processo n°2020/1048672, R E S O L V E: FORMALIZAR a designação da servidora CLAUDIA NAZARE MEDEIROS DA SILVA, Id. Funcional nº. 5127793/4, ocupante do cargo de Gerente, para responder pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, durant

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33978 Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 1.544/2019-DPG, DE 06/09/2019. RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo de 29 (vinte e nove) dias de férias residuais, referente do aquisitivo (2018/2019), da Defensora Pública ODOLDIRA AUXILIADORA ESPINDOLA DE FIGUEIREDO, Matrícula: 3084957/ 1, autorizado por meio da PORTARIA Nº 1.182/2019-DP-GAB, de 08/07/2019; publicada no Doe nº 33.926 de 19/07/2019, com gozo programado no intervalo de 16

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA No 0152/2017 – TCM, DE 18/01/2017 O Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR, Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente para o exercício de 2017, com o objetivo de organizar as atividades finalísticas e administrativas, RESOLVE: Facultar o expediente desta Corte de Contas no ano de 201

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.699 033/2021 - CCC/PMPA, o qual prevê a entrega de 61 (sessenta e uma) unidades de Condicionador de ar tipo split High Wall INVERTER, de 9.000 Btus/H, máquinas novas Modelo/marca CÔNSUL, para a entrega de 61 (sessenta e uma) unidades de Condicionador de ar tipo split High Wall INVERTER pela marca AGRATTO/TCL, ressalvando as respectivas características presentes na ATA Nº 06/2021, com a presente diferença com relação as suas serpentinas são de cobre, de qual

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.588 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 13/2021 – DPE/PA. PROCESSO Nº 2021/58261 PARTES: ESTADO DO PARÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38) E A F.P DO NASCIMENTO EIRELLI, FACULDADE FACULDADE INTEGRADA DE ADVOCACIA DA AMAZÔNIA - FINAMA (CNPJ/MF N.º 06.914.593/0001-88). OBJETO: Este Convênio de Cooperação objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacio

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33726  61 Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018 TORNAR SEM EFEITO LICENÇA PRÊMIO . . Tornar sem efeito – Fica cancelada a publicação n°. 275180 do Diário Of cial nº. 33556 de 09/02/2018, por razões de interesse público. // A publicação refere-se ao 1º Termo de Adesão ao Convênio nº. 035/2016-TJPA//. Protocolo: 375770 Tornar sem efeito a publicação n°. 245341, do Diário Of cial nº. 33498 de 16/11/2017 // Referente ao 1º Termo Aditivo ao Convênio n