Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Assessor Técnico da Presidência CAA-2 1 Assessor Técnico de Comunicação CAA-2 1 Assessor Técnico de Administração CAA-2 1 Assessor Técnico de Folha de Pagamento CAA-2 1 Assessor Técnico de Logística CAA-2 1 Ano XCIX Ć NÀ 179 - 9 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria da Casa Civil, crédito suplementa

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 90 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 313.193,04 (trezentos e treze mil, cento e noventa e três reais e quatro centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Sar

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 37 - 3 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETA: Art. 1° O art. 103 do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art. 103. ....................................................................................................................................................................... I - ao cumprimento das respectivas obriga

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de março de 2022 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0144 - Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Direta”, no valor de R$ 96.266.694,56 (noventa e seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º O valor total das premiações, em cada edição anual, será distribuído por categorias de vencedores, conforme constar no edital previsto no art. 3º. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Parágrafo único. O edital referido no caput deverá estabelecer critérios de regionalização para as premiações. Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto cor

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.392.1045.2149 - Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 5° A cédula da carteira de identidade emitida antes da publicação deste decreto será inutilizada e descartada no prazo de 12 (doze) meses a partir da vigência deste Decreto. Art. 6° Portaria do Secretário de Defesa Social poderá disciplinar procedimentos complementares necessários à execução deste Decreto. Art. 7° Este decreto entra em vigor na data da sua pu

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Pernambuco – FUNPEPE”, no valor de R$ 1.322.065,28 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da Casa Civil - Administração Diret

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º Os beneficiários que residirem no exterior deverão proceder ao recadastramento e à comprovação anual de vida mediante atestado de vida realizado perante representação diplomática brasileira ou mediante representante legal no Brasil, conforme definição em instrução normativa. Ano XCIII • NÀ 210 - 9 DECRETO Nº 43.736, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, rel

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 227 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Salgueiro, neste Estado, individua