Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 127 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS – SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ENTEL – Engenharia e Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ Nº 06.270.598/000115. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, encerrando-se em 28/05/2022. Recife, 05/07/202

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 206 CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 16.935.205/0001-07. Contrato nº 2022/006/00. Valor global: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Vigência:210 (duzentos e dez) dias.Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos. PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 102/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2022, Objeto: a aquisição de materiais para execução do Sistema de Proteção contra Desc

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Ano XCV • NÀ 72 - 13 I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE - nº 111, de 24/08/2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: II - Considerando autorização através do Oficio SAD n�

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.013-Considerar dispensado o servidor RENAN MANGUINHO COSTA, matrícula nº 329.235-5, da função de membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação XI – CCPLE XI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 09 de julho de 2018. Nº 2.014-Considerar dispensada a servidora TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL DE MENEZES, matríc

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO FEDERAL Nº 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 com ensino e capacitação sócio - profissional para capacitar 800 (oitocentos) empreendedores e potenciais beneficiados, na área de Gastronomia no âmbito do Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo – IDEIA –2021, distribuídos em 40 (quarenta) municípios de Estado de Pernambuco, através de realização de 40 turmas de Qualificação Profissional, com carga horária de 15 a 20 horas, observando as condições e espe

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 237 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 0081.2022.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS.FESPDS Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de Nobreaks, visando atender as necessidades do Projeto de Interiorização da Polícia Científica do estado de Pernambuco no âmbito da Gerência de Polícia Científica do Interior 1 (GINTER 1). Valor máx

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.000930/2022043. Objeto: Contratação da Empresa FAB LAB RECIFE LTDA, CNPJ nº 15.245.413/0001-03, para a prestação de serviços técnicos de formação e qualificação, com vistas à aplicação do Programa de Cultura e Empreendedorismo Maker, composto pelas seguintes etapas: a) M

Poder Executivo ● 14/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2021 estará disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e/ou www. sad.pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviadas conforme exigências e condições do termo de referência até às 17h (horário local) do dia 19/07/2021, para o e-mail: [email protected]. Outras informações: (81) 31837730. FERNANDA BRUTO, Gerente de Governança de Custos em Licitações do Estado. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SA

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE EXTRATO DE CONTRATO Processo N° 003/2016. CPL. Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da cidade. Contratado: Construtora Pilartex Ltda – EPP. CNPJ: 10.324.550/0001-10. Valor: R$ 169.296,54. Vigência de 04/05/2016 a 04/09/2016 (*). Adesão da Ata de Registro de Preços N° 027 e 028/2015 do Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 009/2015, Processo Licitatório 019/2015, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE