Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO(OAB: 15618/PE) FABIO JOSE FIGUEIREDO LOPES PENA 3828 reclamadaPIXEL 8 LTDA - CNPJ: 04.766.125/0001-88 na conta vinculada do(a) autor(a) FABIO JOSE FIGUEIREDO LOPES PENA - CPF: 045.776.034-62, optante em 01/04/2014. Intimado(s)/Citado(s): 2. ao MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO a proceder à - PIXEL 8 LTDA habilitação, no

Poder Executivo ● 09/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 696/17 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público. RESOLVE: Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: AGOSTO/2017 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PR

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 031/2017 PATROCINADA: PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/MF: 12.705.052/0001-42. OBJETO: Patrocínio para a 3ª edição do Fes

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

68 - Ano XCIV• NÀ 122 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 067/2017 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Suspender por 8 (oito) dias, de 03/07/2017 a 10/07/2017, o servidor HILTON FABIANO VIEIRA DA MOTA SILVEIRA, Mat. 278.561-7, conforme Parecer CJU nº 234/2015 que acatou parcialmente o recurso interposto e

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE,

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27/12/2017; PGW7082, 22/12/2017; PGW9043, 26/12/2017; PGX0535, 26/12/2017; PGX1194, 22/12/2017; PGX3112, 21/12/2017; PGX3659, 15/01/2018; PGX6394, 10/02/2018; PGX7178, 12/01/2018; PGX7570, 24/12/2017; PGX9440, 28/12/2017; PGX9979, 02/02/2018; PGY6718, 19/02/2018; PGY7828, 18/12/2017; PGY9182, 19/12/2017; PGZ0195, 12/02/2018; PGZ0668, 10/12/2017; PGZ0668, 10/12/2017; PGZ1695, 14/01/2018; PGZ1695, 14/01/2018; PGZ17

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - ADAGRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 063/2017 Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO Cessionário: Município de Tacaimbó Objeto: Cessão de Veículo, FORD COURIER, Placa PFQ2222 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 20 de junho de 2017. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Se

Poder Executivo ● 19/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 OBJETO: Serviço de criação artística e caligrafia de diplomas, títulos, convites entre outros documentos para os eventos a serem realiza

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 198.2015.VI.PE.109.SAD- Comissão: CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 109/2015 – Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de portaria - Contrato nº 04/2017 - Contratado: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA - CNPJ: 12.414.820/0001-09 – Valor Contratado: R$ 24.647,