8 resultados encontrados para 040.02.0130.000381 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2016 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000220-74.2014.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2013 - Severinia AUTOR : J.P. PROCESSO :0002771-27.2014.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 68/2014 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : ADRIANO PERPETUO IGNACIO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006807-
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1690 PROCESSO :0007068-77.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 203/2014 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.V.G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007088-68.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 252/2014 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : C.C.C. VARA:
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1478 apresentar as contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal (Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 40), observadas as formalidades legais, anotando-se na capa dos autos que o termo final da prescrição do réu, com base na pena imposta, é 2
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1782 antecedentes” (aquelas que se referem ao passado e às qualidades pessoais do/a acusado/a), considerando que podem ser usadas na fase do artigo 59 do Código Penal para diminuição da pena; desde já fica consignado que serão aceitas declarações por escrito de tais pessoas, que poderá ser entregues
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1617 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2013 Processo 0000093-44.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000093) - Execução de Tít
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1743 Nancy Andrighi, j. 2.2.10, DJ 1.7.10). Em que pese a existência de lide sobre alimentos, tenho que pelo princípio da solidariedade, sequer é necessária a interdição para compelir ao pagamento, contudo, a questão está afetada a outro juízo, mas serve para justificar que o ingresso do pai do interditan
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2014 - Escrevente Técnico Judiciário Olímpia, 31 de março de 2014 - ADV: DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000379-22.2011.8.26.0400 (400.01.2011.000379) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Alessandra Paula Bittencourt Barroti Me - Juliana Perpétua