TJSP 17/06/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1672
2016
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000220-74.2014.8.26.0400
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 107/2013 - Severinia
AUTOR
: J.P.
PROCESSO :0002771-27.2014.8.26.0400
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 68/2014 - Olímpia
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : ADRIANO PERPETUO IGNACIO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006807-49.2013.8.26.0400
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 202/2013 - Olímpia
AUTOR
: J.P.
PROCESSO :3000393-81.2013.8.26.0400
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 06/2013 - Barretos
AUTOR
: J.P.
PROCESSO :0001786-58.2014.8.26.0400
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 08/2014 - Cajobi
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.H.T.
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2014
Processo 0000041-14.2012.8.26.0400 (400.01.2012.000041) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Luiz Fukugawa - Claudemir Antonio Sanches - - Manoela Etelvina da Silva Durante - Vistos. Compulsando os autos, observo
que quando da primeira vez do cumprimento do artigo 655-A (fls. 52/54, 70/75, 76 e 78) não foi aberto prazo aos executados
para impugnação, conforme previsão do artigo 475-J, § 1º do Código de Processo Civil, até porque pouco tempo após a penhora
dos ativos financeiros, as partes se compuseram amigavelmente de acordo com a petição encartada a fls. 88/90. No entanto,
a fls. 99/100 o exequente informou que o acordo foi descumprido por parte dos executados, razão pela qual foi realizada nova
penhora “on line” (fls. 102/104 e 107). Assim, a fim de evitar futura nulidade processual, abra-se vista dos autos aos executados
a fim de que, caso queiram, apresentem impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE
AGUIAR PARADA (OAB 153589/SP)
Processo 0000381-21.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000381) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rm Bonadio
Comércio de Pneus e Acessórios Ltda - Sidnei Aparecido de Castro - Fls. 54/56. Ciência ao exequente da pesquisa de endereços.
- ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP)
Processo 0000763-77.2014.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL DE CASTRO
MINIMERCADO - ME - LUIZ CARLOS ROSA - Vistos. No sistema do Juizado Especial, a rigor, a não localização do réu ou
de bens passíveis de penhora acarreta imediata extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). De outro lado, a fim de evitar a
frustração absoluta da execução e visando implementar a efetividade processual, providencie-se a pesquisa de endereço do
executado pelos meios eletrônicos. Sem prejuízo, faculto ao exequente fornecer o endereço atual do executado, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção. Int. Olímpia, . - ADV: ROSANA FATIMA DE CASTRO (OAB 113389/SP)
Processo 0000763-77.2014.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIEL DE CASTRO
MINIMERCADO - ME - LUIZ CARLOS ROSA - Fls.12/14. Ciência ao exequente da pesquisa de endereços. - ADV: ROSANA
FATIMA DE CASTRO (OAB 113389/SP)
Processo 0001192-44.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CRISTIANE APARECIDA
DAMIÃO FELIX PENNA - HELENICE APARECIDA FUZETTO - Vistos. No sistema do Juizado Especial, a rigor, a não localização
do réu ou de bens passíveis de penhora acarreta imediata extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). De outro lado, a fim
de evitar a frustração absoluta da execução e visando implementar a efetividade processual, providencie-se a pesquisa de
endereço do executado pelos meios eletrônicos. Sem prejuízo, faculto à exequente fornecer o endereço atual do executado, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. Olímpia, . - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0001192-44.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CRISTIANE APARECIDA
DAMIÃO FELIX PENNA - HELENICE APARECIDA FUZETTO - Fls. 11/12. Ciência à exequente da pesquisa de endereços. ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0001567-45.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - RAILDA
DE CASSIA JACHETTO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 53/54,
pois tempestivos, e acolho-os, já que, de fato, há na sentença embargada omissão a ser suprida. Com efeito, o dispositivo
da sentença de fls. 42/46 passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido e, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º