Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1498 CF : 98/2013 - Cajobi AUTOR : J. P. RÉU : G. A. DO N. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2013 Processo 0000354-09.2011.8.26.0400 (400.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1478 apresentar as contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal (Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 40), observadas as formalidades legais, anotando-se na capa dos autos que o termo final da prescrição do réu, com base na pena imposta, é 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1618 Processo 0002709-84.2014.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 2010.38.02.001352-4 - 2ª Vara Federal) - Carlos Eduardo Ittavo e outros - Teor do Ato: “Intimação do Dr. Defensor de que se encontra designado o dia 27/06/2014, para realização de audiência de oitiva de testemunha(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1723 nomeados, em 70% da Tabela PGE/OAB de assistência judiciária, expedindo-se as competentes certidões. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP), DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP) Processo 0009802-69.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009802) - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1735 requeridas. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1684 audiência de instrução. Caso não sejam oferecidas as declarações, a(s) oitiva(s) de tais “testemunhas de antecedentes” serão indeferidas por serem irrelevantes e impertinentes, como determina o artigo 400, §1º, do Código de Processo Penal. (nota de cartório: caso o defensor não se manifeste o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1540 Tendo em vista a pesquisa de fl. 94, informando que o sentenciado encontra-se preso e recolhido na Penitenciária II da cidade de Avaré-SP, comunique-se à Central de penas alternativas a cessação da prestação de serviços à Comunidade imposta ao sentenciado, após, remetam-se os autos à Vara de Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2039 do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou (IV) a existência de causa extintiva da punibilidade do agente, de maneira que, nos termos do art. 397 do CPP, NÃO A ABSOLVO SUMARIAMENTE.Quanto ao pedido de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1490 Processo 0000022-37.2014.8.26.0400 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0022024-89.2013.8.26.0576 - 5ª VARA CRIMINAL) - RUBENS RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR - Decisão de fls. 22: “Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 21, devolva-se a presente carta precatória ao D. Juízo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2133 BARBOSA (OAB 341301/SP) Processo 0004008-62.2015.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleber Aparecido da Silva - Vistos. 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por Cleber Aparecido da Silva, portador do RG n. 45290160, alegando que se