8 resultados encontrados para 040.42.0130.000603 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1660 a homologação judicial. 3. Após, vista ao MP, retornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP) Processo 3000224-82.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - Município de Orlândia - CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. 1
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1306 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2014 Processo 0000504-07.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000504) - Inventário - Inventário e Partilha - José Antônio Teixeira - Ao arquivo,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2010 devolvida pelo Juízo Deprecado de Guaíra/SP sem seu integral cumprimento, conforme solicitado pelo requerente. Dr. Júlio, manifeste-se, no prazo legal, visando ao regular andamento do feito. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 0010902-86.2008.8.26.0404 (apensado ao processo 0002644-92.2
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1637 executividade, tão-somente para reconhecer a decadência parcial dos créditos tributários, cujas competências compreendem o período de 03/1989 a 06/1992 (artigo 269, IV, do CPC), rejeitando os demais argumentos e prosseguindo-se na demanda satisfativa. Deixo de condenar a Fazenda Nacional em honorários ad
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1568 Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2014 Processo 0000200-47.2009.8.26.0404/02 (040.42.009
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1522 Processo 0000243-81.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000243) - Inventário - Inventário e Partilha - Júlio César Vilas Boas Agosti - Diante da inércia do inventariante, não apresentando documentos essenciais ao processamento do inventário, determino o arquivamento destes autos. Int. - ADV: MURILO ABRAHÃO S
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2012 ELIAS DOS SANTOS e RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, o que faço para declarar rescindido o contrato de compromisso de compra e venda de fls. 16/19 e 39/42 e, consequentemente, reintegrar a autora na posse do imóvel identificado na inicial. Pelo princípio