9 resultados encontrados para 040.52.0130.000812 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2833 com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: MARIANGELA POZZI AVELLAR (OAB 54840/SP) Processo 4016482-50.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - J.T. - S.A.V.B. - - S.R.B. - - R.B. - - R.B. - - S.C.B. - F.E.S.P. - Manifestem as partes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) d
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2012 acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averba�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1924 municipal do imóvel inventariado às fls. 34 e a certidão negativa fiscal Federal em nome da autora da herança às fls. 35. Os tributos não foram recolhidos em razão do reconhecimento de isenção, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fls. 57 e procedimento administrativo de fls. 58/61. Nessa
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1712 tendo em vista que o recolhimento em guia incorreta. - ADV: MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP) Processo 0009768-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009768) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Eder Otto Lemos - David Almeida Alves Filho e outros - Acolho a cota do ilustre representante do Min
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1713 Processo 4011292-09.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizeu Cassiano da Silva - Manifeste-se o inventariante sobre a resposta negativa quanto ao FGTS, bem como junte o protocolo feito junto ao Fisco que deu entrada na declaração do ITCMD juntada as fls.33/34. - ADV: CARLOS SGA
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1816 DELCHIARO (OAB 151056/SP), JORGE MILHORENÇO PIRES (OAB 164198/SP) Processo 4016859-21.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - K.C.B. - 1. A fim de que o requerimento formulado pela autora às fls. 284 possa ser apreciado por este Juízo, determino que a mesma esclareça, no prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2048 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CINARA PALHARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2014 Processo 0000812-40.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000812) - Procedimento Ordinário - Guarda - Clayton da Silva Oliveir
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1678 de sua representante legal, à audiência. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV: CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP) Processo 4018869-38.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. S. J. e o