TJSP 04/09/2014 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
1924
municipal do imóvel inventariado às fls. 34 e a certidão negativa fiscal Federal em nome da autora da herança às fls. 35. Os
tributos não foram recolhidos em razão do reconhecimento de isenção, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fls. 57 e
procedimento administrativo de fls. 58/61. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades
legais, homologo o plano de partilha apresentado às fls. 04/07 adjudicando aos herdeiros contemplados os seus respectivos
quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e fornecida a indicação das cópias
necessárias, expeça-se o competente título para registro, recolhidas as custas, se devidas. P.R.I. Arquive-se oportunamente
com as cautelas de praxe e de estilo - ADV: MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA (OAB 259450/SP), BEATRIZ COUTO
TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4020056-81.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.A. e
outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 405.2014/044357-0 dirigi-me ao endereço:Brandino Jose de Oliveira, não localizei o nº 160 - Vila Menk (CEP 06270-160) Osasco/SP O referido é verdade e dou fé. Osasco, 23 de agosto de 2014. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 4020056-81.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.A. e
outro - Ato Ordinatório - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP)
Processo 4022033-11.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - iara maria maglio poli - Fls. 27/28.
Não há como acatar o pedido para Retificação de Registro Público por total falta de amparo legal. Assim, para verificar possível
conversão em ação de alvará, primeiramente cumpra-se o item “2” do despacho de fls. 25, procedendo a pesquisa “bacenjud” e,
oficie-se ao Bradesco Seguros (fls.40), solicitando informações sobre eventuais seguros a serem restituídos em favor do autor
da herança.. O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido
encaminhamento pela parte interessada. Intime-se. - ADV: NANCI BAPTISTA DA SILVA (OAB 262125/SP)
Processo 4022854-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.B.S. - Em vista dos fatos alegados na petição
inicial, os documentos juntados e a certidão de constatação, DEFIRO a guarda provisória do menor Matheus Kaique de Souza
Nascimento ao autor, avô materno, lavrando-se termo. O autor deverá comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias,
para assinatura do termo de guarda provisória Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/10/2014 às 14:00h.
Citem-se os requeridas, no endereço constante da petição inicial, para os atos e termos da ação proposta, constando que o
prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação. A procuradora do autor deverá
providenciar o seu comparecimento na audiência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. ADV: LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CINARA PALHARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2014
Processo 0000271-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000271) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Sebastiana de Oliveira - M.A.S. - Vistos. Para tentativa de conciliação entre as partes, designo audiência para o dia
21/10/2014 às 15:00h. Intimem-se as partes e seus patronos. - ADV: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 61119/SP), EVANDRO
VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0000271-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000271) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Sebastiana de Oliveira - M.A.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para:
( x ) informar, em 05 dias, o novo endereço da requerente, diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 63, bem como se esta
comparecerá independentemente de intimação na audiência designada. - ADV: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 61119/SP),
EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0000705-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000705) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.S. - - I.S.S. - A.L.S. Vistos. Nesta data é efetivado o protocolo para bloqueio de eventuais valores existentes em nome do executado, via Bacenjud.
Aguarde-se resposta por cinco dias. Oficie-se ao Detran, nos termos determinados a fls. 187. - ADV: EVA MÁRCIA DA FONSECA
ROSA (OAB 160695/SP), AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB 119655/SP), DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 111/
AL), SIMONE DE ARAUJO (OAB 284562/SP)
Processo 0000812-40.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000812) - Procedimento Ordinário - Guarda - Clayton da Silva Oliveira Naiara Renata Amaral Ferreira - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09/10/2014 às 16:00h. Cite-se
e intime-se a requerida nos endereços informados pelo Caex (fls. 103/105), advertindo-a de que o prazo para resposta fluirá a
partir da audiência, caso não haja acordo, bem assim, de que deverá comparecer à audiência acompanhada da menor Yasmim.
Providencie o patrono o comparecimento do autor à audiência designada, independente de intimação pessoal. Dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: SILVIA REGINA FERNANDES (OAB 160911/SP)
Processo 0002120-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002120) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilo Soares Dolores - Maria
Aparecida Soares Dolores - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x) providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para expedição de formal de
partilha/carta de adjudicação/carta de arrematação, preenchendo em cartório o formulário proprio. - ADV: ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), GALDINO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 49587/SP)
Processo 0002632-94.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002632) - Procedimento Ordinário - Guarda - Geraldo Antonio dos
Santos - Ana Quesia Oliveira dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para:
( ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a certidão da de fls. 166 (psicologa). - ADV: REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB
217380/SP), KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP)
Processo 0005524-83.2007.8.26.0405 (405.01.2007.005524) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.T.L.
- F.T.S. - - A.T.S. - - D.T.S. - Vistos. Ciência da resposta de fls. 209. Cobre-se a realização da perícia determinada a fls. 197. ADV: CREUSA MARIA NUNES FERREIRA BARON (OAB 249014/SP), LURDETE VENDRAME KUMMER (OAB 242218/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º