Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 044/2021 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica ora instituída, inicie suas atividades imediatamente após a publicação deste Portaria. Art. 3º - A Comissão será coordenada pela servidora Andrea Maria Chaves, matrícula nº 363.462-0; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno e na página eletrônica da SEPLAG. Publique-se e Cumpra-se. Secretár

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 139 Inc. I; DIEGO SANDERSON DA SILVA, 04013689427, 2018.112951, 49520, Art. 244, Inc. II; DIOGO DE ALMEIDA VERAS, 05367814768, 2017.248443, 60521, Art. 244, Inc. II; DIOGO PAULO PEREIRA TIBIRICA, 05337304242, 2017.162928, 60221, Art. 244, Inc. I; DJALMA ANTONIO DA SILVA JUNIOR, 04134443560, 2018.016987, 150520, Art. 244, Inc. I; DJANILSON MANOEL DA SILVA, 04889552111, 2018.206666, 36621, Art. 244, Inc. I; DORGIVAL FRANCISCO DA CRUZ, 02786540878, 2017.162897, 60121, Art. 2

Poder Executivo ● 09/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DE Nº 3324 de 08.06.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 82 Silva; Renach 04643960903; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014004443, Portaria DP 2177/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Francisco Fernando Travassos Dantas; Renach 00800271003; Motivação infração art. 165, do CTB, Processo nº 2013095334, Portaria DP 2244/15, Prazo de suspensão 12 (doze) meses; Geraldo Lúcio Clemente; Renach 02217055208; Motivação infração art. 276, II, do CTB, Processo nº 2013209164, Portaria DP 2070/15, Prazo de