5 resultados encontrados para 041.52.0130.000917 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2165 Fornecimento de Medicamentos - Luciana Martins - Município de Ibirarema - - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias.(CONTESTAÇÃO) - ADV: WALDOMIRO JOAQUIM JUNIOR (OAB 120955/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), SIDNEY MATIAS RODRIGUES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1693 mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, determinando que a parte ré efetue a devolução de R$ 330,00 referentes a cobrança indevida da Tarifa de Cadastro e R$ 140,40 (36 X R$ 3,90) referentes a Serviços Recebidos por Parcela. Referidos valores deverão ser corrigidos desde a cobrança indevida pela
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1976 Expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor, da importância depositada nos autos. Intime-se a requerida para efetuar, no prazo de trinta dias, a retirada do refrigerador da residência do autor, sob pena de perdimento do bem em favor do mesmo, como multa em desfavor da requerida. Após, arquive
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2009 monetariamente da data do pedido, mais juros de mora contados da citação até o efetivo pagamento, sendo os juros de mora de 12% ao ano. Sem custas e fixação de honorários nesta fase, que serão arbitrados pelo Egrégio Conselho Recursal em caso de eventual recurso. - ADV: PAULA CAMOLEZE AUGUSTO (OAB 2883