Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 Designar o servidor SEVERINO MINERVINO DA SILVA, matrícula nº 8220-1, lotado na DO/DOC1/1º DOD-Distrito Rodoviário Recife/ C1CR-Unidade de Conservação Rodoviária, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor JOSÉ MARTINS DA SILVA FILHO, matríc

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as alterações efetivadas no PRT – Programa de Regionalização do Turismo, e a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro;RESOLVE: Art. 1° - Designar para integrar a Câmara Temática Especial de Regionalização as Regiões Turísticas/Entidades: Regiões Turísticas – Cangaço e Lampião; Costa Náutica Coroa do Avião; Encantos do Agreste; Chapada do Araripe; Engenhos e Maracat

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 19 RESOLVEM: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco, referente à nona parcela do ano de 2017. LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº 08.16.12.005339-6, de 01.

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 DAVID PEREIRA DE SOUZA, 05156235683, 2017.233256, 183019, Art. 244, Inc. I; DEIVID JOSE DA SILVA, 05274116700, 2017.248429, 173619, Art. 244, Inc. I; DEIVSON LIMA DE SANTANA, 05217277508, 2017.233452, 217319, Art. 244, Inc. I; DEJAILSON QUEIROZ, 02525709130, 2017.208188, 189919, Art. 244, Inc. I; DEVANIS DEYVID DA SILVA, 02290900877, 2017.222806, 190319, Art. 244, Inc. I; DIEGO FIRMINO TIMOTEO, 04311185702, 2017.230224, 169719, Art. 244, Inc. I; DIEGO TIBURCIO FERREIRA

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015 III. Não tenha histórico recente de pendências técnicas como responsável técnico; IV. Não tenha respondido processos administrativos nos últimos três anos. Art. 27. Os profissionais credenciados para a prestação do serviço de Juntas e, quando convocados, não poderão recusar-se a integrar a respectiva salvo motivo de força maior, devidamente justificado e comprovado, o qual será analisado e deliberado pela Gerência Psicomédica – DOP ou CETRAN/PE,

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 97 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR N° 3/2017O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 (CTB), c/c art. 10, §2º, da Resoluçã

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2