Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2124 mínimo vigente no território nacional ou a outro índice oficial, apresentando a alteração em petição única, com todos os objetos do acordo de fls. 1/4 e a subscrição de todas as páginas da petição, pois trata-se de ação consensual. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2024 de São Paulo e outro - João Palermo Júnior e outro - Despacho de fls. 1137 - “Vistos. J. urgente. Sendo, de acordo com a i. patrona, Dra. Isabel Maria Rodrigues, o Dr. Flávio João Crescenzo cessionário, além de advogado, manifeste-se a Fazenda do Estado, trazendo aos autos, inclusive, certidão de trânsito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2024 de São Paulo e outro - João Palermo Júnior e outro - Despacho de fls. 1137 - “Vistos. J. urgente. Sendo, de acordo com a i. patrona, Dra. Isabel Maria Rodrigues, o Dr. Flávio João Crescenzo cessionário, além de advogado, manifeste-se a Fazenda do Estado, trazendo aos autos, inclusive, certidão de trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2119 sentença neste ato. Providencie o Cartório a expedição do competente mandado de averbação, com a observação de que a mulher voltará a usar o nome de solteira e o marido manterá o mesmo nome, uma vez que não houve alteração quando do casamento. Deverá também ser averbado que o patrimônio do ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1558 guarda compartilhada à posição de regra, justamente quando não houver acordo entre o pai e a mãe. Deste modo, a falta de consenso entre os genitores a rigor não pode ser entendida como obstáculo à sua concessão (vide: STJ - REsp. Nº 1.560.594 - RS 2014/0234755-0; 23 de fevereiro de 2016). E a razão