8 resultados encontrados para 044.42.0130.000517 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1875 Processo 0007453-71.2006.8.26.0443 (443.01.2005.001878/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Justiça Pública - - Justiça Pública - José Carlos Rodrigues - - José Carlos Rodrigues - Fica a defesa intimada que foi designado dia 24/07/2013 às 14h40 na 1ª Vara Criminal de Soroc
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2192 Processo 3000073-93.2013.8.26.0444 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J. P. - R. de Q. S. - Vistos. Ante o cumprimento integral das condições, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do delito, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2213 servindo a presente de mandado. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), DOMINGOS CEZAROTI (OAB 60099/SP), ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP) Juizado Especial Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2425 RELAÇÃO Nº 0145/2013 Processo 0000033-65.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000033) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. R. Z. - - P. N. de G. V. - Reitere-se a intimação da D. Defensora da ré Paula para apresentação das razões a apelação, no prazo legal. Int. - ADV: RODRIG
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2015 Processo 0000442-07.2014.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dayane Bueno de Carvalho Luis Claudio Cavalcante - Designo uma nova audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia dia 15 de maio de 2014, às 15 horas. Cite-se o(a) executado(a) no novo endereço declin
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2111 art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95, sendo que este último dispõe, in verbis: “A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e ho
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2139 recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, abrangendo custas (iniciais e de recurso), porte de remessa e retorno, além de todas as despesas cujo pagamento foi dispensado em primeiro grau, sob pena de deserção (Provimento 806/2003, item 66, do Conselho Superior da Magistratura, Enunciado 11, do Encontro d