8 resultados encontrados para 044.52.0130.002146 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3687 - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP) Processo 0002146-86.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002146) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Vistos. Considerando que, até o momento, tal como certificado às
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2134 empregadora nada mais é do que o pagamento salarial indireto, pois a contribuição integra o salário” (TJSP. 4ª Câmara de Direito Privado. Apelação nº 9278991-72.2008.8.26.0000. Rel. Des. Teixeira Leite. v.u. Julgado em 04/08/2011). Ainda nesse sentido: “SEGURO-SAÚDE CONTRATO COLETIVO ART. 31 DA LEI
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2811 Fixo os honorários advocatícios em 100% (cem por cento) da tabela vigente para os atos praticados. Expeça-se Certidão. Int. ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP) Processo 0002146-86.2013.8.26.0445 (044.52.0130.002146) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de Sao
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2194 MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0002146-86.2013.8.26.0445 (044.52.0130.
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1853 Leal Me - União - Manifeste a embargante/executada acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: PATRICIA CAMPOS MAGALHAES (OAB 126911/SP) Processo 0000286-55.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000286) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Core
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2952 mesmas. Intime-se-o(a) também de que poderá constituir advogado de sua confiança, advertindo-o(a) de que na ausência, se-lhe-á nomeado Defensor dativo. 3) Requisite-se, via “Módulo de Indicação de Advogados - MI”, indicação de defensor ao(à) denunciado(a). 4) Com a indicação nos autos, intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3422 BARROS - Trata-se de denúncia oferecida contra o(a) réu(ré), por infração ao arts. 31 da LCP e 129, § 6º, do CP. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, proposta aceita pelo acusado e seu Advogado. Por isto, verificando que o(a) acusado(a