Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3242 no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: REGINA CELIA DE CARVALHO (OAB 48731/SP) Processo 0003415-63.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maria Gorete de Souza - Elisabeth Jeronimo da Fonseca - Rafael Nascimento de Souza - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2005 Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/ SP) Processo 0003210-97.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS - TEREZINHA DE OLIVEIRA - 1.Cite-se o(a) executado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2891 JOAO ALVES (OAB 148997/SP) Processo 0002948-50.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA JOSE DE SOUSA - L. A. M. FOLINI COBRANÇAS - ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2013 A aplicação da legislação infraconstitucional deve subsumir-se aos princípios constitucionais, dentre os quais sobressai o da dignidade da pessoa humana, que é um dos fundamentos da República e um dos primeiros que vem prestigiado na Constituição Federal. 5. A Lei de Concessões estabelece que é poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3147 Andrade Ferreira em face de Maria do Carmo Rodrigues Garcia, o que o faço com fundamento no art. 485, III, do NCPC. Providencie-se o levantamento das restrições que recaem sobre o veículo às fls. 79.No mais, levante-se a penhora de fls. 114, independentemente de mandado.P.R.I.C.ALERTA: “Todos os prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3566 comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil. Não prospera a arguição de inépcia da petição inicial por falta de comprovação de filiação da parte autora à entidade de classe (AFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3147 Andrade Ferreira em face de Maria do Carmo Rodrigues Garcia, o que o faço com fundamento no art. 485, III, do NCPC. Providencie-se o levantamento das restrições que recaem sobre o veículo às fls. 79.No mais, levante-se a penhora de fls. 114, independentemente de mandado.P.R.I.C.ALERTA: “Todos os prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1985 SP) Processo 0001175-04.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001175) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lucia Helena Machado Amadei - Adriana do Nascimento Barbosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos. Fls. 44 - DEFIRO o prazo de 30 dias para localizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3118 a fim de verificar depósito nos presentes autos, certificando-se. Após, cls. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE ROBERTO COELHO OLIVEIRA (OAB 126299/SP) Processo 0003415-63.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003415) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maria Gore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3974 nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 0003270-12.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003270) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N