TJSP 30/05/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
2024
agravante, pois em caso de provimento deste recurso, o desarquivamento ocorrerá sem prejuízo à ela. Porém, para evitar atos
desnecessários, concedo parcial efeito suspensivo ao agravo, somente para determinar que o feito permaneça suspenso, sem
que seja enviado ao arquivo, até decsião neste agravo de instrumento. Intime-se a parte agravada a apresentar contraminuta no
prazo legal. Solicite-se ao magistrado a prestação de informações. Oportunamente, voltem-me conclusos. - Magistrado(a) Ettore
Geraldo Avolio - Advs: Diego Alex Toloto (OAB: 322363/SP) - Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Jose Luis Besseler
(OAB: 223432/SP)
DESPACHO
Nº 0000130-72.2013.8.26.9010 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S.A. - TELESP - Recorrido: Marcia Cristina Marciano Bortoleto - Vistos. Publique-se o v. acórdão, observada a mudança dos
patronos.Int. - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux
(OAB: 183762/SP) - ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB: 273983/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0000130-72.2013.8.26.9010 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S.A. - TELESP - Recorrido: Marcia Cristina Marciano Bortoleto - Magistrado(a) Luiz Roberto Xavier - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - ANTONIO FLAVIO MONTEBELO
NUNES (OAB: 273983/SP)
VISTA
Nº 0000130-72.2013.8.26.9010/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S.A. - TELESP - Requerido: Marcia Cristina Marciano Bortoleto - Vista a MARCIA CRISTINA MARCIANO BORTOLETO
para apresentar(em) contra razões ao recurso extraordinário. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB: 273983/SP)
VISTA
Nº 0000130-72.2013.8.26.9010/50000 - Recurso Extraordinário - Piracicaba - Requerente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S.A. - TELESP - Requerido: Marcia Cristina Marciano Bortoleto - Vista a MARCIA CRISTINA MARCIANO BORTOLETO
para apresentar(em) contra razões ao recurso extraordinário. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de
Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB: 273983/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2014 * PROCESSOS FÍSICOS.
Processo 0000006-58.1976.8.26.0451 (451.01.1976.000006) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fernando Tonini Filho - - Carolina Menucci Tonini - - Ernesto Tonini - - Emma Casagrande Tonini - - Luiz Tonini - Esmeralda Furlan Tonini - - Octávio Tonini - - Lúcia Benato Tonini - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Ordem nº 2013/002658 Vistos. Homologo os cálculos de fls. 502/504. Proceda- se a transferência dos valores para os
inventários dos falecidos. Expeça- se, mandado de levantamento da parte cabente ao patrono. Após, arquivem- se os autos.
Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA (OAB 79625/SP), MONICA CASTAGNA DE SOUSA (OAB 133983/SP),
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), SERGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB
95486/SP).
Processo 0000110-19.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE - Vera Lucia Faria Perina - Processo 26/14. Fls. 93/95: ao embargante.
- ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP).
Processo 0000441-35.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000441) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Luciano Pereira da Silva - Valdecy Rodrigues de Oliveira - - Prefeitura Municipal de Itirapina - Ordem nº 2013/000102 Vistos.
Vistos em saneador. Não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) a
demonstração se houve o não atos ilícitos praticados pelos requeridos no evento; b) a extensão das lesões, traumas e dano
estético sofrido pelo autor; c) a extensão dos danos materiais, lucros cessantes e danos morais. Defiro a produção da prova
oral e pericial. Oficie-se ao IMESC para designação de data e hora para o exame. Faculto às partes a apresentação de quesitos
e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. Oportunamente será designada audiência de instrução, debates e julgamento.
Int. - ADV: JOSE CONSTANTE ROBIN (OAB 101847/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), ERIKA FRANCINE
SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), THIAGO PEDRINO SIMÃO (OAB 255840/SP), RAFAEL PAGANO MARTINS
(OAB 277328/SP).
Processo 0001117-46.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - COSAN S/A INDUSTRIA E
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