Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 3018 implicará na expedição de mandado de busca e apreensão, na expedição de ofício à Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para as providências administrativas cabíveis, e na proibição de vista dos autos fora de Cartório, nos termos dos itens 102 e 103, da Seção III, do Capítulo II, ambo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1844 Processo 0015903-66.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015903) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luciano Geraldo da Silva - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 66, CANCELO a audiência designada, liberando-se a pauta. Proceda-se às anotações junto ao Sistema SAJ/PG. 2. Visando evita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2137 que tem ciência da acusação, cujo procedimento não será suspenso. Diante do exposto, presentes os requisitos legais, concedo ao acusado RODRIGO MENDES DE MORAIS, qualificado nos autos, a liberdade provisória sem fiança, sob o compromisso de comparecimento a todos os atos processuais. Lavre-se o termo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1775 Processo 0003418-44.2006.8.26.0451 (451.01.2006.003418) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jefferson Roberto Malevicz de Sousa e outros - Intimação do Dr. Defensor para que promova a devolução dos autos com prazo excedido em seu poder, no prazo de vinte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2236 Processo 0004317-03.2010.8.26.0451 (451.01.2010.004317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Alex Lopes de Souza Santos - Robson Gonçalves dos Reis - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENA�