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Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.059, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Declara de utilidade pública e de interesse público o Programa Cidade Saneada, o Programa de Sustentabilidade Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado de Pernambuco, e CONSIDERANDO ser d
10 - Ano XCIV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 007 de 14 de março de 2017. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada pelo Decreto nº 41.460, de 30/01/2015 e Decreto nº 41.847, de 23/06/2015. RESOLVE: Designar o servidor Deybison Afonso Pereira, matrícula nº 3063, para a Função Gr
14 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo qualidade de suplentes, como representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; RICARDO CHAVES LIMA, na qualidade de titular, e MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho Estadual de Educação – CEE; MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titulares, e SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de supl