DOEPE 24/03/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 55
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
qualidade de suplentes, como representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; RICARDO CHAVES LIMA,
na qualidade de titular, e MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho
Estadual de Educação – CEE; MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de
titulares, e SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de suplente, como representantes da Associação de Mães,
Pais e Alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais do Estado de Pernambuco – AMPA/ PE; HELENO MANOEL GOMES
DE ARAÚJO FILHO, na qualidade de titular, e WILSON DE SOUZA MACEDO, na qualidade de suplente, como representantes da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco - CNTE/ PE; ASTIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
na qualidade de titular, e CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na qualidade de suplente, como representantes da
Secretaria da Fazenda – SEFAZ; ANA COELHO VIEIRA SELVA, na qualidade de titular, e REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, na
qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Educação – SEE; HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, na qualidade
de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG; ALESSON SANTANA DA SILVA, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, na qualidade de suplente,
como representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; DAVI JOSÉ LIRA, na qualidade de titular, e
NATÁLIA LÚCIA BARBOSA CARNEIRO, na qualidade de suplente, como representantes da União dos Estudantes Secundaristas
de Pernambuco – UESPE; e ADERITO HILTON DO NASICMENTO, na qualidade de titular, e HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS
FILHO, na qualidade de suplente, como representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, com
efeito retroativo a 16 de dezembro de 2015.
Nº 1119 - Designação, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, para compor como
membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, SANDRA REJANE PONTES DE SÁ MARQUIM e VERATÂNIA
GOMES DE MORAIS na qualidade de titulares e JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO e MARIA GORETE DE VASCONCELOS AQUINO, na
qualidade de suplentes, como representantes da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; WILSON DE SOUZA MACEDO,
na qualidade de titular, e JOSÉ FERNANDO MELO, na qualidade de suplente, como representantes da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação de Pernambuco – CNTE/PE; RICARDO CHAVES LIMA, na qualidade de titular, e MARIA ELIZABETE
GOMES RAMOS, na qualidade de suplente, como representantes do Conselho Estadual de Educação – CEE; MANOEL JOSÉ
DOS SANTOS e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titulares, e SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA
MACIEL e ANTÔNIO INÁCIO GOMES, na qualidade de suplentes, como representantes da Associação de Mães, Pais e Alunos das
Escolas Públicas Municipais e Estaduais do Estado de Pernambuco – AMPA/ PE; ÁSTIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na
qualidade de titular, e CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria
da Fazenda – SEFAZ; ANA COELHO VIEIRA SELVA, na qualidade de titular, e REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, na qualidade de
suplente, como representantes da Secretaria de Educação – SEE; HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, na qualidade de titular, e
ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente, como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG;
ALESSON SANTANA DA SILVA NASCIMENTO, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de
suplente, como representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; DAVI JOSÉ LIRA, na qualidade de titular, e
NATÁLIA LÚCIA BARBOSA CARNEIRO, na qualidade de suplente, como representantes da União dos Estudantes Secundaristas de
Pernambuco – UESPE; e ADERITO HILTON DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO,
na qualidade de suplente, como representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, para mandato
de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2015.
Nº 1120 - Designar MARIA CRISTINA DURÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 262.790-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância Sanitária e Ambiental, da referida Secretaria, no período de 29 de
março a 01 de abril de 2016, durante o afastamento de sua titular.
Nº 1121 - Designar FERNANDO CÁSSIO CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 1541, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
- ATI, para responder pelo expediente da Gerência Administrativa e Financeira, da referida Agência, no período de 14 de março a 27 de
abril de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1139 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, nos
dias 21 e 22 de março de 2016, participar da Reunião Conjunta ABC/FNHDU – Secretaria Nacional de Habitação.
Nº 1140 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Curitiba – PR, no
período de 28 a 30 de março de 2016, participar do 4º Smart City Business America Congress & Expo.
Nº 1141 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de março de 2016, participar da reunião da CTI/NE e do 14º Fórum Panrotas, designando GUSTAVO
ANDRÉ CATALANO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1142 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no dia 17 de março
de 2016, participar da 3ª Reunião do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional.
Nº 1143 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de
março de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1144 - Autorizar o afastamento do Estado de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a 13 de abril de 2016, participar da LXI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de
Secretários Estaduais de Segurança Pública – CONSESP.
ATOS DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 277 - Exonerar EDJANE MATOS DE LUNA do cargo, em comissão, de Assistente Contábil e de Prestação de Contas, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 278 - Nomear EDJANE MATOS DE LUNA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Contábil de Planejamento, símbolo CAS5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em 23 de março de 2016.
Considerando a conclusão proferida no Processo (SIGEPE) nº 4015826-8/2012, os termos da Decisão do Secretário de Defesa
Social, publicada no DOE nº 75, de 24 de abril de 2015, o Encaminhamento nº 436/2015 - GGAJ/SDS, de 17 de junho de 2015, e o
Encaminhamento nº 705/2015 - GGAJ/SDS, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, a os termos da
Decisão do Secretário de Defesa Social publicada no DOE nº 206, de 04 de novembro de 2015, e o Parecer nº 0074/2016, de 28 de janeiro
de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, cujas razões adoto como fundamento, INDEFIRO o Recurso
Administrativo interposto pela empresa INTER LOCAÇÕES S/A (CNPJ nº 01.354.321/0005-80) sucessora da empresa INTERCAR LTDA
(CNPJ 03.296.336/0001-31), nos autos do citado processo.
Nº 1122 - Designar CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 1347, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão Institucional, da referida Agência, no período de 28 de
março a 06 de abril de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Secretarias de Estado
Nº 1123 - Designar CECILIA DUARTE SUASSUNA CAVALCANTI LIMA, matrícula nº 318.638-5, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período
de 28 de março a 16 de abril de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1124 - Designar RODOLFO FERREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 240.801-5, para
responder pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 07
a 23 de março de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Recife, 24 de março de 2016
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 23.03.2016
Nº 1125 - Promover ao Posto de Tenente - Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ROSEMARY
CRISTINA GUILHERME, matrícula nº 22244-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 1126 - Promover ao Posto de Tenente - Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM ROBERTA CHAGAS
PINHEIRO, matrícula nº 22250-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 745-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
Nº 1127 - Delegar poderes a Diretor de Orientação ao Gestor Público, FELIPE CAMELO DE CASTRO, CPF nº 031.485.124-05, e ao
Diretor de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas, DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE, CPF nº 046.836.194-40, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, para, representar o Governador como Gerenciadora de Sistema na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), em conformidade com a Resolução TC nº 11/2014, de 08 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco.
Nº 1128 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 211/2016-GAB/SDS/GGAJ, de 26 de fevereiro de 2016, o Major PM
ROMILDO RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 940.264-6, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º
da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 1129 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 88.744-7, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 1130 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ROMMEL
RODRIGUES LEMOS e PAULO HUGO SOBRAL, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Salvador - BA, nos dias 22 e 23
de março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1131 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARCELO
FRANCISCO DE SOUZA SILVA e EDSON JOSÉ VASCONCELOS RIBEIRO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
Goiânia - GO, nos dias 23 e 24 de março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 1132 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Fortaleza
– CE, no dia 18 de março de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1133 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília –
DF, no período de 21 a 23 de março de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1134 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Manaus –
AM, no período de 06 a 08 de abril de 2016, participar da 11ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 160ª Reunião do CONFAZ.
Nº 1135 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL
ALVES MACIEL, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Porto Alegre – RS, no período de 21 a 23 de
março de 2016, participar da 50ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica
e Extensão Rural - ASBRAER.
Nº 1136 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de NILCIEDE SILVA CRUZ, da
referida Secretaria, para, em Boston – Estados Unidos da América, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2016, acompanhar estudantes
participantes da Olimpíada Internacional de Matemática do Ensino Médio de Havard-MIT.
Nº 1137 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para,
em São Paulo – SP, no dia 21 de março de 2016, participar da 4ª Reunião Comitê Fundos de Pensão dos Servidores Públicos, designando
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 1138 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO
DE SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco – FUNAPE, para, em São Paulo – SP, no dia 21 de março de 2016, participar da 4ª Reunião Comitê Fundos de Pensão
dos Servidores Públicos, designando MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FALBO, matrícula nº 10.079-0, para responder pelo expediente
da referida Diretoria.
4802550-6/2016
NOME
MATRÍCULA
CARGO
FRANCISCA VANUZA RIBEIRO
ANALISTA EM GESTÃO
3.011-2
MACHADO
SOCIOEDUCATIVO - AGSE
GLEYCE TAVARES DE MELO
FORTALEZA
0048435-6/2015 NILMA HERCULANO DA SILVA
PATRÍCIA CAVALCANTE
0074726-8/2015
CASTRO DO NASCIMENTO
0089951-5/2015
0000161-8/2016
CLÁUDIA FABIANE GOMES
GONÇALVES
NÍVEL/SÍMB.
AGS/M01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE ATEND.
SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
A PARTIR
01/03/2016
245.192-1
MÉDICO
---
SECRETARIA DE SAÚDE
243.525-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE SAÚDE
12/06/2015
03/06/2015
246.152-8
ASSISTENTE EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE SAÚDE
03/09/2015
192.303-0
ANALISTA EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE SAÚDE
31/10/2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 746-Prorrogar a cessão ao Ministério Público Federal, da servidora Nakeida Maria Lemos de Lima, matrícula nº 99.267-4, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 747-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Lúcia Verônica de Oliveira, matrícula nº 264.799-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 748-Considerar designado FRANCISCO DE ASSIS DE SÁ, matrícula nº 9.750-0, para função de Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE, em substituição a
Eliomar de Freitas Almeida, matrícula nº 9.723-3, a partir de 01 de março de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Nº 749-Considerar designada a servidora NADJANE MARIA AMARAL, matrícula nº 11.436-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Profº Luiz Tavares – PROCAPE da Universidade
de Pernambuco- UPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 02 a 31 de março de 2016, durante a
ausência da titular, Glayceane Maria Gouveia Lima, matrícula nº 9.724-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 750-Considerar designada CAROLINE FERNANDA DA SILVA LIRA, matrícula nº 368.323-0, para função de Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio, da Comissão Especial de Licitação de Obras – CEL OBRAS, Nível I, da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer- SETUREL, em substituição a Idylla Prohaska de Sousa, matrícula nº 367.618-8, a partir de 01 de fevereiro de 2016 a 31 de
outubro de 2016.
Nº 751-Considerar designada a servidora SINARA RIBEIRO MARANHÃO FARIAS, matrícula nº 1.179-7, para Membro/Integrante de
equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Grande Recife Consórcio de Transportes- GRANDE RECIFE, Nível
I, da Secretaria das Cidades- SECID, em substituição a José Carlos de Morais Guerra, matrícula 1.125-8, de 01 de março de 2016 a 31
de dezembro de 2016.
Nº 752-Considerar designado o servidor NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria da Casa Civil- SCC, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de
01 de março a 30 de março de 2016, durante a ausência da titular, Luciana de Albuquerque Lima Ximenes Araújo, matrícula nº 321.259-9,
em gozo de férias regulamentares.