9 resultados encontrados para 047.12.0130.000367 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2150 VARA:2ª VARA PROCESSO :3002820-32.2013.8.26.0471 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 275/2013 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA VARA:1ª VARA PROCESSO :3002816-92.2013.8.26.0471 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 271/2013 - Porto Feliz AUTOR : J. P. RÉU : R.
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2469 RELAÇÃO Nº 0071/2013 Processo 0000008-68.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000008) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J. P. - J. F. de C. Ante o parecer do Ministério Público de fls. 56/57, determino o arquivamento dos presentes autos, observado-se as cautelas de praxe, ressalvando o disposto no arti
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2732 Processo 3003207-47.2013.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.M.R.S. - (Aguardando informação sobre o correto endereço da empregadora do requerido para expedição do ofício na forma acordada em audiência). - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), ADALZINO MODESTO DE
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2014 procedendo-se as anotações necessárias. Dê-se baixa na pauta de audiências. - ADV: JOAO FRANCISCO RIBEIRO (OAB 77305/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 3003063-73.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0006024-44.2003.8.26.0453 - 2A VARA CRIMINAL) - Justiça Públic
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2417 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA REGINA DE ARAUJO HEIDORN ABDALA ESCRIVÃO JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2014 Processo 0000367-18.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000367) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2312 testemunha arrolada, designo o dia 11/03/2014, às 15 h 45 min. Intime-se e comunique-se o Juízo Deprecante. - ADV: ILANA MULLER (OAB 146174/SP), CARLO FREDERICO MULLER (OAB 160204/SP) Processo 0003918-40.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003918) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2213 sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução e julgamento designo o próximo dia 05/11/2013, às 13h30. Procedam-se às intimações e requisições necessárias e expeçam-se as precatórias com prazo de 30 dias para cumprimento. I
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2938 - Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de extinção da punibilidade. Não é, portanto, caso de absolvição sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mante