TJSP 19/09/2013 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1502
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sumária. Assim, com fundamento no artigo 399 do CPP, mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução e
julgamento designo o próximo dia 05/11/2013, às 13h30. Procedam-se às intimações e requisições necessárias e expeçam-se
as precatórias com prazo de 30 dias para cumprimento. Intimem-se. Fica a defensora do réu, intimada da expedição de carta
precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Tietê-SP., com prazo de 30 dias, deprecando a oitiva das testemunhas de acusação
João Paulo Gomes e Fernando dos Anjos Nardin. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
Processo 0001749-51.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001749) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública Alessandro Alberto Leite - Feitas as comunicações e anotações necessárias e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
estes autos. Intimem-se. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 0002991-16.2008.8.26.0471 (471.01.2008.002991) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Diogenes Moreti Ramalho e outro - Daniel B Carmo - Cumpra-se o V. Acórdão a fls. 425/428.
Comunique-se a Egrégia Corte na forma que constou a fls. 430. Feitas as comunicações e anotações necessárias e, cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA
(OAB 204519/SP)
Processo 0003969-85.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003969) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Antonio
Carlos Nunes de Alencar - Aguarde-se o prazo de 30 dias após, cobrem-se informações acerca da designação de audiência no
Juízo deprecante. Desp. fls. 178: Certifique a Serventia sobre tentativa de localização das vitimas nos endereçso mencionados
pelo Ministério Público a fls. 177. Em caso negativo defiro o necessário. Intimem-se. (Ficam intimados da expedição de carta
precatória à Comarca de Araripe/CE, com prazo de 30 dias, para inquirição da vítima Roberto de Araujo Pereira. ) - ADV: ANA
KARINA DOS SANTOS ALENCAR ARRAIS (OAB 21074/CE), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), ANTONIO LUIS
DOS SANTOS NETO (OAB 7146/CE)
Processo 0005409-82.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000647/01) - Caução - Wilson Rodolpho de Oliveira - Vistos. (2º
APENSO - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO) Vistos. Fls.53: Ciente. Nada a acrescentar. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA
(OAB 134268/SP), WILSON RODOLPHO DE OLIVEIRA (OAB 134286/SP)
Processo 3001656-32.2013.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J. P. - M. C. dos S. - Recebo
a denúncia e, nos termos do art. 396 do CPP, ordeno a citação do acusado para, no prazo de 10 (dez dias), responder à acusação
por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo
para tanto constituir defensor ou obter a nomeação de defensor dativo. Intime-se o acusado para comparecer à audiência de
instrução e julgamento, que designo para o próximo dia 08/11/2013, às 13h30, devendo as demais intimações ser feitas após
à fase do artigo 399 do CPP. Requisitem-se folhas de antecedentes e certidões criminais, que deverão estar nos autos até a
audiência. Defiro o mais requerido pelo Ministério Público em sua cota de oferecimento de denúncia. Oficie-se a OAB/local
solicitando nomeação de advogado para o réu, intimando-o para apresentação de defesa preliminar, se decorrido o prazo legal
sem constituição de defensor e apresentação de defesa. Se o réu apresentar defesa por defensor constituído, a nomeação
ficará prejudicada e será cancelada. Anotem-se. Intime-se. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2013
Processo 0000028-64.2010.8.26.0471 (471.01.2010.000028) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Justiça Pública - Paulo da Silva Ramos - Fica intimado para no prazo legal apresentar as Alegações Finais. - ADV: MARIO
CESAR BONFA (OAB 108647/SP)
Processo 0000367-18.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000367) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Sebastiao Trajano - - Ana Luiza Gonçalves - - Dilcele Aparecida Gonçalves Trajano - Fica
intimada para no prazo legal apresentar os Memoriais nos autos. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP)
Processo 0004831-22.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004831) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Mario
Antonio de Abreu - Luis Ribeiro Filho - Vistos. Petição de fls. 96: Anote-se. Aguarde-se a audiência designada a fls. 75. Int. ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0007473-80.2003.8.26.0471 (471.01.2003.007473) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Incolumidade Pública - Constantino Melin Júnior e outros - Ficam intimados de que foi designado o dia 25 de setembro de 2013,
às 16:30 horas, para realização de interrogatório do réu Constantino Melin Júnior na Vara Única da Comarca de Ribas do Rio
Pardo/MS, situada na Rua Waldemar Francisco da Silva, 1017, Nossa Senhora da Conceição I - CEP.: 79.180-000, Fone: (67)
3238-1242 - Ribas do Rio Pardo/MS - E-mail: [email protected] - ADV: ESIO SOARES DE LIMA (OAB 189996/SP), SHIRLEY
CAPERSMIDT (OAB 104437/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), KATALINS CESAR DE OLIVEIRA (OAB 223777/
SP), ANDREIA REGINA MIRANDA (OAB 168341/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA CEPELLOS DARUIZ (OAB 179939/SP),
EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), NOÊMIA HARUMI MIYAZATO ASATO (OAB 158255/SP), ALESSANDRA MUSSI
MAGALDI (OAB 154234/SP), SUELY YOSHIE YAMANA SINHOARA (OAB 138734/SP), ANDREA MORAIS ANTONIO (OAB
133697/SP), EMERSON TADAO ASATO (OAB 131602/SP)
Infância e Juventude
ANEXO DA INFANCIA E JUVENTUDE
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º