Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 4729 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7285a9a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91459d9 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO Vistos. As executadas não promoveram o pagamento da execução nem 1. Intimem-se as embargadas para

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO CLIVIA SOUZA MAIA MURINELLI NEBIKER(OAB: 26154-D/PE) JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER(OAB: 13144/PE) ALAMARR MAURIEN DIAS NOVO JUNIOR BRASILSTOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA(OAB: 22807-D/PE) WALTER FREDERICO NEUKRANZ(OAB: 1

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO processual. Reitero que o patrimônio pessoal do sócio apenas pode ser alcançado pelas dívidas da própria sociedade de que ele faz ou ADVOGADO fez parte, observando-se o disposto no artigo 10-A, da CLT, cujo ADVOGADO teor faz expressa menção a "obrigações trabalhistas da sociedade ADVOGADO relativas ao período em que figurou como sócio". ADVOGADO Diante

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0000352-98.2022.5.06.0161 RECLAMANTE ANDREZA SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO Cláudio Almeida do Nascimento(OAB: 10347/PE) RECLAMADO HOZANA NUNES CABRAL ADVOGADO EDUARDO APARECIDO DA SILVA(OAB: 29054/PE) RECLAMADO EDITE NUNES CABRAL ADVOGADO EDUARDO APARECIDO DA SILVA(OAB: 29054/PE) Intimado(s)/Citado(s): 2455 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Lourenço da Mata/PE - CEP 54705-210; MÓDULO LIVRARIA E PAPELARIA - Endereço: Rua Duque de Caxias, 84, Capibaribe (galpão 84), São Lourenço da Mata/PE CEP 54705-210; 1.Diante do acima exposto, intime-se o exequente para que requeira o reconhecimento de grupo econômico entre a empresa reclamada 2456 Processo Nº ATSum-0000293-47.2021.5.06.0161 RECLAMANTE JAMILTON BEZERRA

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2018 enviada por via postal em 29/5/2013, e protocolada na repartição fazendária apenas em 3/6/2013. Prazo para impugnação expirado em 31/5/2013 (art. 14, I, Lei nº 10.654/1991). Necessária apresentação da impugnação em repartição fazendária (art. 41, § 2º, Lei nº 10.654/1991). Fornecimento da defesa por meio postal aceito apenas subsidiariamente, se corretamente recebida n

Poder Executivo ● 15/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000005595014-17. TATE Nº 00.156/18-3. AUTUADA: MALHARIA MELO E SOUZA LTDA – ME. CACEPE: 0569342-03. CNPJ: 19.905.999/0001-46. ACÓRDÃO 4ª TJ 045/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. INFRAÇÃO QUE DECORREU DE OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE NOTA FISCAL, CONFORME PRESUNÇÃO PREVISTA NO Art. 29, INCISO II, DA LEI 11.514/97, UMA VEZ QUE O