Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3837 COMARCA DE IRITUIA PROCESSO: 0002624-93.2017.8.14.0023 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: EDILENO SOARES DA SILVEIRA ADVOGADO DATIVO: PAULO ANDERSON DIAS BOUCAO Nome: EDILENO SOARES DA SILVEIRA Endereço: RUA C, QD ESPECIAL, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: PAULO ANDERSON DIAS BOUCAO Endere�

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3026 JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800304-14.2019.8.14.0105 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIA REGIANE COSTA DE SOUZA Participação: REQUERIDO Nome: JOSÉ ROBERTO TAVEIRA DA SILVA Participação: INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Ao MP para que indiqu

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2235 COMARCA DE RIO MARIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RIO MARIA Número do processo: 0800500-61.2019.8.14.0047 Participação: REQUERENTE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Participação: REQUERENTE Nome: MARCOS DIONE LOPES DA SILVA Participação: REQUERENTE Nome: GRACIELE ALEXANDRINA SOUZATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA P

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7072/2021 - Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021 915 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO: 1. Considerando o protesto pela produção de provas formulado na peça inicial, intimem-se as partes pessoalmente para, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, informar a este juízo, no prazo de dez dias, se pretendem produzir provas em audiência, es

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2312 AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A REU: E. R. O. DE OLIVEIRA - ME Cls. 1. A distribuição do feito foi cancelada por ausência de recolhimento das custas iniciais. 2. Deste modo, nada mais havendo a providenciar, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 01 de janeiro de 2021. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0002624-77.2019.8.14.0038 Participação: AUTOR Nome: A COLETIVIDADE

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 899 será levado ao conhecimento do(a) Juiz(a) Titular/Respondendo desta Vara, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Belém, 04.09.2019. Francisco de Paula Almeida Moreira Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família da Capital Número do processo: 0801882-06.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RENATA GOMES FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: FADIA YASMIN COSTA MAUROOAB: 24954/PA P

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3109 Juiz de Direito Respondendo Pela Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Número do processo: 0800751-27.2020.8.14.0053 Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL TEODORO DOS REIS OAB: 13602/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL TEODORO DOS REIS OAB: 13602/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D.

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 175 OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 033 Processo : 0800244-18.2020.8.14.0069 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Ora

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 APELADO: SANDRA LUCIA BASTOS RODRIGUES ADVOGADO: ANTONIO THIAGO BASTOS RODRIGUES - (OAB PA14843) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES Ordem: 020 Processo: 0295318-73.2016.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Subsídios Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIME

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1455 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0807881-49.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: GILBERTO DE SOUZA PEREIRA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: NILZA DE NAZARE DA SILVA PEREIRA OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO ELOI SEPEDA RIBEIRO OAB: 018729/PA Participação: REQUERIDO