Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 260 Projeto: Qualidade de Vida a Pessoas Privadas De Liberdade -PPLS e Ressocialização Técnico/A: Raimunda Avinte Oliveira Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil) 4- Processo: 2000084-75.2022.8.14.0051 Instituição proponente: 35º Batalhão de Polícia Militar ¿ Batalhão Rio Amazonas CNPJ: 05.054.994/0001-42 Endereço: Av. Muiraquitã, s/n ¿ Livramento (entre Av. Curuá-Una e Tv. Rosa Passos) Projeto: �

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 Valor: R$ 14.885,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE SANTARÉM ¿ PASTORAL CARCERÁRIA CNPJ: 05.712.401/0001-98 Projeto: ¿Como poderei entender, se alguém não me ensinar?¿ Valor: R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais) OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE SANTARÉM ¿ PASTORAL DO MENOR CNPJ: 05.712.401/0010-89 Projeto: ¿Esporte e lazer para bem viv

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1381 Projeto: "Aquisição de colchões e capas impermeáveis de travesseiros para quartos dos idosos" Valor: R$ 11.985,90 (onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE SANTARÉM - PASTORAL CARCERÁRIA CNPJ: 05.712.401/0001-98 Projeto: Qualificar, incluir e ressocializar: Promoção de Curso de Mecânico de Motocicleta Valor: R$ 11.550,00 (onze mil e quinhento

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 Vieira Acioli; CPF:751.113.652-49; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Joyce Capistrano Acioli; CPF:965.766.852-20; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Denilson José Nascimento Ferreira; CPF:000.337.532-37; Valor: R$ 3.798,00. SD PM Adriano Roger Da Costa De Souza; CPF:823.982.83291; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 669291 .

Diário Oficial ● 09/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 lhões, setecentos e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 08/08/2022. Vigência: 31/07/2022 a 28/09/2022; A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Ação: 4668 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado; Natureza da Despesa:3.3.90.30.01– Material de Consumo = Combustíveis e Lubrificantes Automotiv

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 sua conta da corrente e do dever de entrega dos produtos e 1236 PODER JUDICIÁRIO emissão da fatura/nota fiscal em nome do 17º Batalhão de Polícia JUSTIÇA DO Militar do Estado do Pará, com os seguintes dados: Beneficiária: 17º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Pará, CNPJ: 05.054.994/0001-42 , Endereço: Rua Rio Araguaia, Nº 504, bairro INTIMAÇÃO Maraj

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 864/2022-SAGA, Belém, 01 de junho de 2022    O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO: O art. 72, da Lei nº 5.810//94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO:Proce

Edição Extra ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.118 Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . .. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO NÚMERO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA: 002/2020. NÚMERO DO TERMO ADITIVO: 3 FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, - Decreto Federal nº 10.426/2020 e Lei Federal nº 8.666/93, artigo 116 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ambulatorial e hospitalidade¿ Valor: R$ 15.951,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e um reais) CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL SILVIO HALL DE MOURA CNPJ: 05.929042/0001-25 Projeto: ¿Adaptação da estrutura física da escola do CRASHM¿¿ Valor: R$ 15.853,81 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos) CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO DE SANTARÉM CNPJ: 17.707.101/0001-08 Pr

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.757 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 221/2021 – CCC: NOMEIA a CAP QOSPM RG 39707 CAMILLA PONTES AZEVEDO, como fiscal do Contrato nº 107/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa PGSA COMERCIO LTDA; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 03 de Novembro de 2021; EDIVALDO SANTOS SOUZA – CEL QOPM RG 18102; DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA. Protocolo: 724530 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 220/2021 – CCC: NOMEIA a CAP QOSPM RG 39707 CA