4 resultados encontrados para 05.476.815/0003-27 - data: 25/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
10 - Ano XCV• NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 012, 28.3.2018, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, ONDE SE LÊ: “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012/2018 .....................................................................................................................................
24 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de junho de 2018 PORTARIA SEE Nº 3555 DE 11 DE JUNHO DE 2018. FAZENDA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Manual de Procedimentos do Parlamento Jovem Brasileiro 2018, criado pela Resolução nº 12 de 2003 do Ato da Mesa nº 49/2004, da Câmara dos Depu
Recife, 27 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIO JOSÉ MESQUITA MENEZES 190.427-2 2 02/05/2018 1º DIAMANTINA JORGE ARAUJO 240.786-8 1 09/04/2018 1º DIAMANTINA JORGE ARAUJO 137.584-9 1 09/04/2018 3º EDJAIR PEREIRA DA SILVA 190.303-9 2 02/04/2018 1º ERNANTINA IVO VELAME 157.042-0 2 02/05/2018 1º JACILENE GONZAGA DE SANTANA 122.741-6 1 02/05/2018 2º JACIRA SOUZA DE FREITAS 140.793-7 2 02/05/2018 2º JOÃO CESAR