5 resultados encontrados para 05.939.657/0001-32 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 proferido nos autos. 1269 sob as penas da lei. DESPACHO BOA VISTA/RR, 18 de fevereiro de 2021. Diante da petição id. ec59516 e sendo de amplo conhecimento a restrição aos órgão públicos o que dificulta sobremaneira o acesso SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL a alguns documentos perante estes órgãos, determina-se: Juiz(a) do Trabalho Titular I. Expedição de Ofíci
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 BOA VISTA/RR, 19 de março de 2020. 537 o ARQUIVAMENTO da ação, com o pagamento de custas processuais que impedir o nova a o caso n o recolhidas, ou não FELIPE BARBOSA FERREIRA justificada a ausência, no prazo de 15 (quinze) dias. Secretário de Audiência 4 - Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas Notificação extraordinárias, deverá a empresa
14 - Ano XCVI • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 141/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2019.00000113584816. TATE 00.244/19-8. REQUERENTE: REBOUÇAS E COMPANHIA LTDA. CNPJ/MF: 05.939.657/0001-32. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº068/2019(05). EMENTA: IMPOSTO DEVIDO AO ESTADO DE RORAIMA EQUIVOCADAMENTE RECOLHIDO AO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. O Pleno do TATE,
Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o Recredenciamento da MMF Cursos Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ nº 14.628.957/0001-91, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP nº 54.420-220, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 16/05/2018. PORTARIA SEE N