Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e será composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, Mat. nº 277.611-1; LIDIANE ROBERTA CRUZ DA SILVA RAMOS, Mat. nº 279.845-0; CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, Mat. nº 278.563-3; RONALDO CÉZAR BONFIM SANTOS JÚNIOR, Mat. nº 277.750-9; ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE, Mat. nº 279.799-2; 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data

Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE: conceder o gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, no período de 13/0

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os propri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1533, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; o art. 37 da Lei Complementar Estadual nº129, de