9 resultados encontrados para 0502158-43.2013.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 PROCESSO :0502145-44.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua EXECTDA : Miguel Bocci Filho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502147-14.2013.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua EXECTDA : Mirian Ferreira da Cruz VARA:SAF - SERVI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2443 arts. 80, II e 100). 7- As partes ficam advertidas que, para o caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados em consideração princípios obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do c
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4879 pendentes e intime-se a parte executada, por seu advogado constituído ou por carta, no endereço informado nos autos, para recolhimento no prazo de 15 dias. Se houver pagamento administrativo que inclua as custas e/ou as despesas processuais, intime-se a parte exequente a realizar o repasse (artigo 1.097, p
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2015 Processo 0015133-91.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015133) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Viação Cidade de Mauá Ltda - Vistos.Diga a executada se concorda com o pedido de desistência formulado pela exequente. No silêncio, tornem os autos para extinção.Intimem-se. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SIL
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2853 silêncio da parte exequente, se infrutífera ou insuficiente o bloqueio de ativos financeiros, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 1 ano. Decorrido o novo prazo sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos nos termos do pará
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2008 a ambas as partes. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil, a qual não se encontra abarcada
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2116 Processo 0018562-03.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018562) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes Grecco Ltda e outros - Vistos. Cuida-se de pedido de redirecionamento da presente execução fiscal para os sócios da executada, alegando a parte exequente ter ocorri
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2116 Processo 0018562-03.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018562) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportes Grecco Ltda e outros - Vistos. Cuida-se de pedido de redirecionamento da presente execução fiscal para os sócios da executada, alegando a parte exequente ter ocorri