20 resultados encontrados para 0503904-72.2011.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000026-51.2009.8.26.0090 9000080-13.1992.8.26.0090 9000101-95.2006.8.26.0090 9000110-86.2008.8.26.0090 9000141-53.2001.8.26.0090 9000071-80.1994.8.26.0090 9000091-80.2008.8.26.0090 9000103-94.2008.8.26.0090 9000137-06.2007.8.26.0090 9000411-43.2002.8.26.0090 Apelação / Reexame Necessário 9000015-62.1985.8.26.0090 9000046-04.1993.8.26.0090 9000161-44.2001.8.26.0090 9
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 235 Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP); Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP); 0114393-17.2009.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Embargos
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 857 de Americana - Apelado: Condomínio Edifício Candido Portinari - Apelado: Base Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogada: Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB: 183590/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Juliana Buosi Carlini (OAB: 210489/ SP) (Fls: 36) 224 - 0500376-62.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Rela
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1454 - NIOMAR AGOSTINHO FLORENCIO e outro - Recebo a manifestação retro como aditamento da inicial. Anote-se e cite-se. ADV: ELIEZEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 128354/SP) Processo 0503904-72.2011.8.26.0361 (361.01.2011.503904) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Genea Administ Inco
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1467 “Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por outro visando a faci
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1225 se. - ADV: MARCELO ANTUNES BATISTA (OAB 98531/SP), CLÁUDIA HIROMI GOTO (OAB 256396/SP), SORAYA VERÍSSIMO HEIDRICH (OAB 232133/SP) Processo 0500129-54.2008.8.26.0361 (361.01.2008.500129) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Centro Educacional Cdi S/c Ltda e outros - Vistos. Trata-
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2109 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP) Processo 0015072-84.2018.8.26.0361 (processo principal 1509862-12.2017.8.26.0361) - Cumpr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2004 requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal.3 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2329 RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP) Processo 1510994-07.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cdm Comercio de Laticinios Ltda Epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência a exec
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2012 Processo 0503376-43.2008.8.26.0361 (361.01.2008.503376) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Cipasa Empr Imobiliarios S/c Ltda e outro - No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa